Comissão Eleitoral da FPF exige substituição de Carlos Marta

Em 27 de setembro último, Carlos Marta, adversário de Gomes na sua primeira eleição para a FPF, foi eleito delegado na AG da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), como representante do Tondela.

No entanto, a Comissão Eleitoral considerou unanimemente o delegado indicado pelo Tondela inelegível, tendo sido solicitada à LPFP a sua substituição, segundo o comunicado datado de sexta-feira.

Esta exclusão teve em conta, segundo a estrutura liderada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPF, José Luís Arnaut, o parecer da Procuradoria-Geral da República n.º 32/2017, sobre a elegibilidade para órgãos de federações desportivas sem infrações de natureza criminal, contraordenacional ou disciplinar em matéria de violência, dopagem, corrupção, racismo e xenofobia.

Em 10 de dezembro de 2011, como presidente da Câmara Municipal de Tondela entre 2001 e 2013, Carlos Marta foi condenado, em 2019, a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de prevaricação de titular de cargo político e de falsificação de documentos.

No mesmo documento, a Comissão Eleitoral “expressou a sua preocupação relativamente à necessidade de uma decisão célere e urgente por parte do Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Lisboa (AFL)” face à contestação apresentada pelo Sporting quanto à eleição do delegado representante dos clubes não profissionais - nas quais os ‘verdes e brancos’ competem na modalidade de futsal.

O Sporting apresentou recurso ao Conselho de Justiça (CJ) da AFL com o 'timing' do ato, realizado no dia 02 de setembro, depois de ter sido convocado no dia 27 de agosto, com 48 horas para a apresentação de candidaturas, apesar de a FPF ter estipulado como limite 30 de setembro, e para o cumprimento de requisitos restritos.

De acordo com o referido comunicado de dia 27 de agosto, a AFL requeria a subscrição de 25 clubes ou sociedades desportivas filiadas nesta estrutura participantes em competições nacionais de natureza não profissional, mas também que o candidato tivesse sido presidente de um clube durante pelo menos oito anos consecutivos.

Atendendo a estes requisitos, o Sporting contestou por considerar que o ato devia ter sido liderado pela AG da AFL e não pela sua direção, liderada por Nuno Lobo, que, apesar de já ter admitido candidatar-se à liderança da FPF, não se inibiu de integrar a comissão eleitoral.

Consumado o ato eleitoral na AFL, José Manuel Ribeiro dos Santos, atual diretor-executivo da AFL, foi eleito delegado à AG da FPF com 100% dos votos expressos (38, num colégio eleitoral de 57 clubes), delegado representante dos clubes ou sociedades desportivas participantes em competições nacionais de natureza não profissional de Lisboa.

Na altura, confirmaram à Lusa relatos de contestação nas eleições decorridas em Bragança e Vila Real, mas, agora, a Comissão Eleitoral da FPF, além dos habituais pedidos de documentação adicional, apenas é detalhado o processo ocorrido na estrutura distrital da Guarda – sobre o qual foi apresentado um processo-crime – confirmando e aceitando a eleição ocorrida.

A Comissão Eleitoral recusou ainda a suspensão temporária do mandato de delegado de Luís Filipe Duarte Brás, dois dias depois de ter sido eleito delegado pela Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (FPF), para se candidatar ao lugar elegível na associação da Guarda.

O processo de eleição dos delegados à AG da FPF foi desencadeado em 13 de agosto e deveria ter sido finalizado em 30 de setembro.

A AG da FPF é constituída por 84 delegados, 29 por inerência, casos dos 22 presidentes das associações regionais e distritais, assim como os presidentes da Liga de clubes e das estruturas representativas de treinadores, árbitros, futebolistas, dirigentes, enfermeiros e massagistas e médicos.

Além destes, a reunião magna conta ainda com outros 55 delegados: 20 representantes dos clubes das competições profissionais, oito das competições não profissionais, sete das distritais, cinco dos jogadores profissionais, outros cinco dos amadores, cinco dos treinadores e cinco dos árbitros.

Fernando Gomes, que preside à FPF desde 17 de dezembro de 2011, após ter sido eleito no dia 10 anterior, cumpre o seu terceiro e último mandato, que termina até seis meses depois do ciclo olímpico de 2024.