Governo prepara grupo para avaliar tratamentos de infeções ligeiras nas farmácias

A secretária de Estado da Saúde manifestou hoje abertura para avaliar o tratamento nas farmácias de infeções ligeiras e pediu a colaboração de todos para a dispensa de medicamentos em proximidade se estender mais rapidamente a todo o território.

Ana Povo, que falava em Lisboa, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Ordem dos Farmacêuticos, disse que está quase concluído o despacho que, envolvendo as ordens profissionais, Infarmed e Direção-Geral da Saúde (DGS), cria condições para avaliar a possibilidade de se poderem tratar nas farmácias situações ligeiras como, por exemplo, algumas infeções urinárias.

O desejo de ver estas situações tratadas pelos farmacêuticos – com protocolos previamente definidos – tinha já sido expresso por diversas vezes pelo bastonário dos farmacêuticos, Helder Mota Filipe, que no discurso de posse para um segundo mandato voltou hoje a insistir no assunto.

“A intervenção farmacêutica em situações clínicas ligeiras é hoje uma realidade em cada vez mais países”, disse o bastonário, sublinhando a necessidade de criar condições para que, “garantindo a qualidade e a segurança das intervenções”, os utentes possam ver estas situações ligeiras resolvidas na farmácia, evitando assim sobrecarregar os cuidados primários ou as urgências hospitalares.

Estas intervenções “têm de obedecer a protocolos previamente desenvolvidos, envolvendo todas as entidades relevantes, como por exemplo a Ordem dos Médicos ou a DGS e o Infarmed”, afirmou Helder Mota Filipe, acrescentando: “Para além da robustez técnica dos protocolos, é necessário um sistema de informação de suporte que permita, por exemplo, acesso a dados e à partilha da informação sobre estas intervenções com o médico de família do utente”.

Disse ainda que os modelos internacionais mostram que o caminho para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde “passa também por uma maior intervenção dos farmacêuticos na resolução dos problemas de saúde dos cidadãos”, considerando que “Portugal não está a acompanhar o que se está a passar a nível europeu e nos países mais desenvolvidos fora da União Europeia, como a Suíça, a Austrália ou o Canadá”.

O bastonário manifestou-se ainda preocupado com o que apelidou de “atraso” na aplicação universal do serviço de dispensa medicamentos hospitalares em proximidade.

“Foi identificada pelo senhor primeiro-ministro como uma das sete prioridades para o país. Mas, na verdade, continua em testes, como projeto-piloto”, disse o responsável, insistindo: “Os doentes, muito justamente, exigem a sua generalização a todo o território nacional”.

No seu discurso, a secretária de Estado respondeu que esta matéria não está na fase piloto, mas sim na de “um trabalho conjunto de conciliação de sistemas informáticos”, acrescentando que o projeto se vai “implementando paulatinamente” em todo o território.

Ana Povo sublinhou a importância do papel dos farmacêuticos e das farmácias, afirmando que está a ser alargado o protocolo para possibilitar a substituição de medicamentos quando os prescritos pelo médico não estão disponíveis.

Disse ainda que estão a ser trabalhadas “novas estratégias” para envolver mais as farmácias nos rastreios, dando como exemplo o rastreio oportunístico do HIV e de hepatites.

Por seu lado, o bastonário dos farmacêuticos defendeu que “o elevado impacto” da intervenção destes profissionais de saúde na garantia do acesso ao medicamento, na prestação de cuidados e na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “deve ser justamente reconhecido”.

“Os farmacêuticos não são, nem nunca foram, um problema. Os farmacêuticos são uma parte fundamental para a solução”, afirmou Helder Mota Filipe, considerando que têm sido dados “passos significativos” para reconhecer o papel que os farmacêuticos podem desempenhar para contribuir para um “melhor acesso ao medicamento e à sua utilização mais racional”.

Reconheceu o esforço por parte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) na melhoria dos sistemas de informação, mas pediu um esforço maior, afirmando: “Não é justificável que impedimentos técnicos coloquem em causa a segurança dos cuidados prestados, porque os farmacêuticos não têm acesso à informação necessária para a prestação adequada dos serviços farmacêuticos”.