Presidente da República quis dar tempo ao parlamento para confirmar reposição de freguesias

O Presidente da República afirmou hoje que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.

"Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal é que isto tivesse acontecido no ano passado, dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na instituição "O Companheiro", em Lisboa, questionado sobre as razões para o seu veto.

O chefe de Estado assinalou que só recebeu no dia 5 de fevereiro o decreto conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN aprovado em 17 de janeiro, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega, e que o vetou passados sete dias, quando tinha um prazo de 20 dias para decidir.

"Eu despachei dia 12 de fevereiro, muito antes de realmente haver a convocação de eleições [autárquicas], para dar tempo à Assembleia para confirmar e seguir em frente. A minha ideia não é travar por travar. A minha ideia é pedir à Assembleia que reflita", explicou. 

"Portanto, eu a razão por que me apressei a vetar foi para dar a chance de o parlamento, se quiser, dizer: é este ano, tem de ser este ano porque é urgente ser este ano". 

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, para o novo mapa se aplicar nas autárquicas de setembro ou outubro deste ano, será preciso "pôr em funcionamento freguesias que já há 11 anos não funcionam autónomas", o que implica "dividir o património" e "dividir as finanças".

"A lei explica como é: primeiro elege-se, depois há uma comissão que vai tratar disso. Eu teria preferido que isso tivesse sido preparado com mais tempo", justificou.