Vítimas mortais em incêndios voltam a alarmar o país

Nove pessoas morreram durante os incêndios rurais que em setembro atingiram o Norte e Centro de Portugal, mas 2024 fica também marcado pela morte de cinco militares da GNR na queda de um helicóptero de combate aos fogos.

A situação mais crítica aconteceu na terceira semana de setembro, com os incêndios a atingir sobretudo os distritos de Viseu, Aveiro, Porto, Vila Real e Braga, onde queimaram mato e florestas, casas, empresas, propriedades agrícolas e carros, levaram à evacuação de aldeias e ao corte de ferrovias e estradas.

À memória dos portugueses voltaram os fogos de 2017, os mais trágicos em Portugal até à data, com mais de 100 mortos. No entanto, o balanço foi este ano menos grave em perda de vidas humanas.

Nove pessoas morreram em setembro, entre as quais quatro bombeiros das corporações de Vila Nova de Oliveirinha e de São Mamede de Infesta, e contabilizaram-se ainda mais de 150 feridos. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil fechou a operação com um registo de cinco óbitos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita e dois civis feridos que morreram na semana seguinte.

Antes, no final de agosto e em plena época mais crítica de fogos, um helicóptero caiu ao rio Douro, entre Lamego e o Peso da Régua, o que causou a morte de cinco militares da GNR que faziam parte da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro.

A aeronave regressava à base em Armamar, depois de ter sido acionada para um incêndio em Baião, quando caiu ao rio. Apenas sobreviveu o piloto.

O ano ficou também marcado pelo incêndio rural que deflagrou em 14 de agosto na ilha da Madeira e foi dado como “totalmente extinto” no dia 26 depois de consumir mais de 5.000 hectares.

Os estragos ao nível da agricultura, da pecuária e da apicultura afetaram cerca de 200 produtores e 120 moradores da Fajã das Galinhas, no concelho de Câmara de Lobos, foram retirados do local e continuam impedidos de regressar a casa.

Na terceira semana de setembro, o país passou dos melhores valores de área ardida da década para o terceiro pior desde 2014, sendo apenas ultrapassado em 2017 (563.000 hectares) e 2016 (165.000).

O sistema europeu Copernicus apontou para uma área ardida de cerca de 135.000 hectares nestes seis dias de setembro, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares.

Dados diferentes foram divulgados em 15 de novembro no relatório provisório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contabilizou uma área ardida de 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro.

Entre 15 e 20 de setembro, com os incêndios em curso, ouviram-se queixas de populares e autarcas de falta de meios no combate, a Liga dos Bombeiros Portugueses criticou a falta de coordenação no terreno e o país voltou a discutir as falhas na prevenção.

O Governo declarou situação de calamidade, o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, em todos os municípios afetados e a Portugal chegou a ajuda de mais de 300 bombeiros espanhóis e de 10 meios aéreos de Espanha, França, Itália e Marrocos, que se juntaram aos mais de 5.000 operacionais mobilizados para o combate às chamas.

O dia 20 de setembro foi dia de luto nacional em memória das vítimas e foi também de chuva, que ajudou a extinguir os fogos.

A solidariedade da comunidade foi visível na ajuda ao combate, mas também em doações de rações para os animais.

O levantamento dos prejuízos começou imediatamente, quer pelos municípios quer pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do Norte e Centro, e o Governo prometeu apoios públicos “abundantes” para ajudar populares e empresas afetados pelos fogos.

Depois de um Conselho de Ministro extraordinário, em 17 de setembro, presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a criação de “uma equipa especializada” para investigar criminalmente a origem dos incêndios, falando em “coincidências a mais” e “interesses particulares”.

As críticas da oposição à resposta governamental foram mais audíveis após os fogos. O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou Montenegro de se focar excessivamente num único fator causador dos incêndios, o fogo posto, e afirmou que a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, ficou “fragilizada”. No parlamento, o Chega requereu um debate de urgência sobre os “incêndios e falhas no seu combate”.

O relatório do ICNF revelou que 35% dos incêndios tiveram como origem o incendiarismo e mais de 30% corresponderam a níveis de severidade meteorológica elevada, ou seja, dias tendencialmente com temperaturas elevadas, vento forte, ausência de precipitação e humidade relativa baixa.

Na sequência dos fogos de setembro, a Polícia Judiciária abriu 237 investigações e deteve 13 suspeitos.

Numa visita a municípios socialistas afetados pelos incêndios, Pedro Nuno Santos acusou o primeiro-ministro de estar afastado do território afetado, defendendo que deveria andar a ouvir autarcas e populações afetadas.

Poucos dias depois, Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa sobrevoaram de helicóptero algumas das zonas afetadas, com o Presidente da República a defender que os incêndios são uma causa nacional e que é necessário dar uma resposta imediata com “rapidez, rigor e eficácia” às pessoas e empresas afetadas.

O primeiro-ministro já tinha anunciado a “luz verde” da Comissão Europeia para utilizar 500 milhões de euros do Fundo de Coesão e, do pacote de medidas anunciadas, o apoio para prejuízos agrícolas até 6.000 euros, mesmo em situações indocumentadas, foi o primeiro a chegar aos beneficiários para ajudar na reparação de máquinas, equipamentos, armazéns e substituição de animais.

O Governo criou ainda um financiamento a 100% para a recuperação de casas com valor até 150 mil euros e uma linha de apoio à tesouraria e recuperação de fábricas, e anunciou a apresentação de um plano de ação para a floresta até ao final do ano.