UE aprova recolha e transferência de informações antecipadas sobre passageiros aéreos

O Conselho da União Europeia aprovou hoje o reforço das fronteiras do bloco e a intensificação da luta contra o terrorismo e a criminalidade grave, estabelecendo normas para a recolha e transferência de informações antecipadas sobre os passageiros aéreos.

As companhias aéreas devem passar a transmitir os dados dos passageiros - incluindo os dados dos documentos de viagem, os pormenores do voo e as informações sobre a bagagem - às autoridades antes de os passageiros chegarem às fronteiras externas da União Europeia (UE).

Deste modo, segundo um comunicado do Conselho, podem ocorrer controlos prévios e uma avaliação dos potenciais riscos de segurança, com controlos fronteiriços mais fáceis e garantindo que sejam tomadas antecipadamente as medidas necessárias para proteger as fronteiras externas da UE.

O novo regulamento, que entra em vigor 20 dias após publicação no Jornal Oficial da UE, substitui a diretiva de 2004 relativa às informações antecipadas sobre os passageiros aéreos.

Segundo dados de Bruxelas, em 2019, mais de 500 milhões de passageiros aéreos entraram ou saíram da UE.

Como as viagens aéreas são cada vez mais utilizadas por criminosos e terroristas, garantir o acesso atempado aos dados dos passageiros é crucial para manter a segurança, segundo destacou o Conselho da UE no mesmo comunicado.