Perdão de Biden ao filho gera debate sobre outros indultos até final do mandato

A decisão do presidente cessante Joe Biden de indultar o seu filho gerou uma discussão sobre como o democrata pode utilizar os seus poderes antes de deixar o cargo em janeiro, incluindo se deve perdoar o sucessor Donald Trump.

Biden evitou na terça-feira as perguntas sobre o seu filho, Hunter Biden, ignorando os apelos para que explicasse a sua mudança quando fazia a sua primeira viagem presidencial a Angola.

A decisão de Biden de conceder ao seu filho um perdão geral pelas ações dos últimos 11 anos provocou um alvoroço político em Washington, depois de o presidente norte-americano ter dito repetidamente que não utilizaria os seus poderes extraordinários em benefício da sua família.

Biden alegou que o Departamento de Justiça cometeu um "erro judicial" ao processar o seu filho, usando um pouco da mesma linguagem que Trump utilizou para descrever as suas próprias encrencas jurídicas.

O indulto de Biden atraiu críticas de muitos democratas, que estão a trabalhar para calibrar a sua abordagem em relação a Trump, enquanto este se prepara para assumir o comando da Casa Branca dentro de sete semanas.

Existe a preocupação de que o perdão - e as alegações de Biden de que o seu filho foi processado por razões políticas - corroa a capacidade dos democratas de combaterem as medidas legais do novo presidente.

Hunter Biden é o parente presidencial mais próximo a receber clemência, mas outros líderes perdoaram familiares e amigos próximos. Bill Clinton perdoou o seu irmão Roger pelas acusações de drogas depois de Roger Clinton ter cumprido a sua pena.

Quando Trump deixou o cargo após o seu primeiro mandato, tinha emitido 144 perdões, que incluíam Charles Kushner, o pai do seu genro, Jared Kushner. Perdoou também os fervorosos apoiantes Steve Bannon, Roger Stone, Paul Manafort, Michael Flynn e outras pessoas condenadas na investigação do procurador especial Robert Mueller sobre a Rússia.

Nos meses após a eleição de 2020, conquistada por Biden, Trump e os seus aliados republicanos tentaram reverter a sua derrota, um esforço falhado que culminou no violento motim dos seus apoiantes no Capitólio, em 06 de janeiro de 2021.

Houve discussões na altura sobre se Trump perdoaria preventivamente alguns dos envolvidos no esforço - e talvez até a si próprio - antes de deixar o cargo. Mas isso nunca aconteceu.

Agora, os democratas estão a ter discussões semelhantes sobre eventuais perdões preventivos do seu lado, devido à retórica de Trump durante a campanha. O magnata republicano não escondeu o seu desejo de se vingar daqueles que o processaram ou traíram, falando sobre "inimigos internos".

O senador Ed Markey, democrata do Massachusetts, disse na semana passada na Rádio Pública de Boston que Biden poderia considerar perdões amplos para proteger as pessoas contra qualquer ira de Trump, mas também como uma forma de fazer o país ultrapassar este período amargo e dividido.

Os presidentes gozam de amplos poderes de perdão quando se trata de crimes federais. Isto inclui conceder clemência a pessoas que ainda não foram acusadas, como fez o Presidente Gerald Ford em 1974, quando perdoou o seu antecessor, Richard Nixon, pelo escândalo Watergate. A decisão na altura causou alvoroço, mas foi vista nas décadas seguintes como uma medida que ajudou a repor a ordem.

O senador Joe Manchin, o democrata que se tornou independente da Virgínia Ocidental, deu um passo em frente e sugeriu que Biden deveria mesmo perdoar Trump pelos seus esforços para anular as eleições de 2020, acusações federais que estão agora a evaporar-se com o próximo regresso de Trump à Casa Branca.

Até ao momento, Biden perdoou 25 pessoas. A maioria dos presidentes tende a conceder de uma só vez vários pedidos de indulto no final dos seus mandatos e a assessora da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, explicou que o chefe de Estado está a "pensar muito bem neste processo".