PS acusa Governo de ignorar melhorias nos resultados das provas de aferição

O PS acusou o Governo de ignorar aspetos de contexto e as melhorias registadas em determinados domínios na avaliação dos resultados das provas de aferição, criando uma “imagem distorcida” do sistema de ensino.

As críticas são deixadas numa pergunta do grupo parlamentar do PS ao Governo a propósito de um comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), divulgado na quinta-feira, com base nos resultados nacionais das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos do ensino básico realizadas em 2024.

De acordo com a análise feita pela tutela, que ressalva a dificuldade de realizar comparações devido à tipologia e aplicação das provas, os resultados demonstram problemas consideráveis de consolidação de aprendizagens a Português no 8.º ano e um "decréscimo sistemático da qualidade de aprendizagens" a Matemática e Ciências Naturais do 5.º ano.

A avaliação do Ministério ignora, no entanto, vários domínios em que os resultados dos alunos melhoraram, acusa o PS, que refere, como exemplo, o domínio da Gramática na disciplina de Português no 2.º ano, ou de Álgebra, na disciplina de Matemática e Ciências Naturais no 5.º ano.

Sublinhando o papel da avaliação no acompanhamento das aprendizagens dos alunos, os socialistas afirmam que “quando essa avaliação se concentra exclusivamente nos aspetos negativos, ignorando os contextos, os progressos e as qualidades positivas, corremos o risco de criar uma imagem distorcida da realidade do sistema educativo”.

Por outro lado, o grupo parlamentar do PS aponta que, no comunicado divulgado pelo MECI na quinta-feira, “não é feito qualquer comentário à heterogeneidade multicultural das turmas que foram submetidas às provas de aferição em todos estes anos de escolaridade”.

No entender do PS, a contextualização sociocultural é particularmente importante tendo em conta o aumento significativo do número de alunos estrangeiros nos últimos anos, que impacta a interpretação dos resultados, sobretudo na disciplina de Português.

Nas perguntas deixadas ao MECI, o PS questiona também os motivos para a divulgação daquela análise, sublinhando que o Governo reiterou “várias vezes que o modelo de avaliação anterior não permitia comparações”.

A necessidade de comparabilidade dos resultados foi precisamente um dos argumentos do ministro Fernando Alexandre para a revisão do modelo da avaliação externa e a substituição das provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade por novas “provas de monitorização de aprendizagem” (Moda) no final dos 1.º e 2.º ciclos a português, matemática, e a uma terceira disciplina, rotativa a cada três anos.

Contestando a visão da atual equipa ministerial, o PS defende que o foco das provas deve residir na identificação das áreas em que é necessário melhorar e no acompanhamento do desenvolvimento das competências dos alunos, e não em “estabelecer comparações diretas entre provas e alunos”.

E acrescenta: “O senhor ministro, embora tenha insistido várias vezes na dificuldade em comparar os resultados devido à natureza das provas, procedeu a uma análise comparativa, mas pior, fê-lo selecionando os domínios com pior desempenho dos estudantes, omitindo os domínios que melhoram”.

O ano letivo de 2023/2024 foi o último em que se realizaram provas de aferição, iniciando-se no final do ano letivo em curso a aplicação das novas provas ModA que, segundo a tutela, “vai permitir a comparabilidade dos resultados entre anos letivos e entre anos de escolaridade, assumindo-se como um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, robustecendo o diagnóstico das aprendizagens a melhorar”.

A tutela entende ainda ser essencial à melhoria das aprendizagens uma divulgação atempada dos relatórios de escola, de turma, e de aluno, antes do início do ano letivo.