Uma injustiça enorme que tem acompanhado durante mais de década e meia o percurso de muitos docentes, os quais, pela mais valia que representam para o desenvolvimento de Portugal, justificavam maior reconhecimento pelos sucessivos governos. Algo aconteceu, contudo, em março de 2025.

Os atuais Ministro da Educação, Ciência e Inovação e o Ministro de Estado e Finanças, visando regularizar o muito ansiado pelos docentes, assinaram, em conjunto, os Despachos nº 3830 e 3894, de 27 e 28 de março de 2025, respetivamente. Um facto de grande acuidade no contexto da carreira docente, o qual correspondeu à promessa do Ministro Fernando Alexandre de que “iria tentar desbloquear”. Concretizou-o. É, hoje, uma realidade.

Os docentes do ensino superior estão gratos! Há, contudo, apesar da resposta positiva do MECI, novos desafios. A situação que gerou descontentamento nas instituições, durante anos, apesar da publicação dos citados despachos, corre o risco de continuar a criar situações de desigualdade e descontentamento nos e entre professores das diferentes instituições do ensino superior.

Como sabemos, tal já acontece há muitos anos, o subfinanciamento do ensino superior tem sido uma constante. Evidência, esta, que limita a disponibilidade orçamental e a capacidade de decisão dos dirigentes em promover os seus docentes, apesar do enquadramento legal para o fazer.

Assim, perante a situação, algo deve ser feito para que o bem-estar nas IES seja uma realidade e evite situações de descontentamento, que em nada beneficiam a harmonia institucional e governamental. Os encargos financeiros envolvidos e o impacto nas IES são significativamente diferentes, contudo, para cumprir os citados despachos é preciso capacidade financeira.

O primeiro passo e fundamental foi dado, os despachos estão assinados e publicados. Agora, em diálogo sereno e construtivo, é preciso desenhar a oportunidade de financiamento entre os ministérios e as organizações representativas dos docentes, algo que tem sido um desejo e concretizado por parte do governo com outras organizações.

Neste caso é preciso encontrar soluções. Sentimos, pelo que temos observado na condução das políticas governamentais e ministeriais, terem disponibilidade para efetivar o há muito merecido, constante nos respetivos despachos. Exmos. Ministros, Prof. Fernando Alexandre e Prof. Joaquim Miranda Sarmento, a educação superior tem que ter IES com docentes motivados na sua carreira.
Para um amanhã melhor, esta é mais uma grande oportunidade para Portugal ficar a ganhar!”.