Acusado de falsificar documentos e burlar condenado a dois anos e meio de prisão

O Tribunal de Via Nova de Gaia condenou hoje a dois anos e seis meses de prisão, por falsificação de documentos, o homem acusado de, juntamente com a filha, burlar um detido com promessas de casamento.

O homem e a filha estavam acusados de 11 crimes de falsificação de documento e um de burla, sendo que o tribunal optou por condenar ambos apenas por um crime de falsificação “que abarca as 11 vezes” que a assinatura da vítima foi falsificada.

A filha foi condenada, por um crime de falsificação de documentos, a um ano e seis meses de pena suspensa, condicionada ao pagamento à vítima de 2.500 euros.

O tribunal absolveu os dois arguidos do crime de burla.

O coletivo de juízes julgou ainda procedente o pedido de indemnização da vítima, pelo que condenou os dois, que não compareceram a nenhuma sessão do julgamento, apesar dos “inúmeros mandados de captura” emitidos pelo tribunal, ao pagamento de cerca de 4.406 euros, mais juros, à vítima.

Segundo a acusação, em 2016, os arguidos encetaram um plano para conseguir o Cartão de Cidadão da vítima, à data detida no estabelecimento de Paços de Ferreira (Porto) a cumprir uma pena de prisão de 23 anos.

“Com a promessa de casamento, a arguida conseguiu o Cartão do Cidadão da vítima e elaboraram um plano com vista a registarem no nome da vítima uma série de automóveis e assim não pagarem os impostos devidos”, apontou o juiz presidente.

Nas medidas das penas aplicadas ao homem e à filha, explicou o magistrado, pesaram os antecedentes dos arguidos.

“O arguido tem antecedentes vários, pelo que é condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e seis meses”, disse, acrescentando que “já a arguida, apesar de ter condenações transitadas em julgado, estas foram posteriores aos factos neste processo, pelo que tem que ser considerada como não tendo antecedentes e como sendo primária para estes efeitos”.

À saída do tribunal, o advogado da vítima, assistente no processo, explicou que vai ainda “analisar o acórdão”, mas que terá intenção de recorrer.

“Vamos ver, mas entendemos que poderemos recorrer da decisão de absolver os arguidos do crime de burla”, disse António Caetano.