PSP apreende mais de 20 toneladas de produtos explosivos

A PSP apreendeu na semana passada mais de 20 toneladas de precursores de produtos explosivos no âmbito de 229 operações “exclusivas e específicas” de controlo e fiscalização do fabrico, licenciamento, armazenamento e comercialização.

Em comunicado, a PSP avança que esta operação realizada entre 17 e 21 de fevereiro insere-se nas ações de fiscalização que a Polícia de Segurança Pública realiza regularmente, tendo apreendido, entre 2022 e 2025, um total de 446.370,2 quilogramas de precursores de produtos explosivos - substâncias químicas que sozinhas ou em combinação com outras possa ser usada para o fabrico de explosivos de maneira ilegal, sendo algumas delas usadas na agricultura.

Segundo a PSP, a operação realizada na semana passada em todo o país teve como objetivo controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.

Esta ação realizou-se junto de operadores económicos que disponibilizam precursores de explosivos e a utilizadores profissionais “por forma a prevenir ilícitos criminais associados a esta atividade”, indica aquela polícia.

Estas 229 ações de fiscalização resultaram em 37 autos de notícia por contraordenação, dos quais 18 por falta ou irregularidade de registos das transações e aquisições ou fabricos efetuados, 16 por armazenagem irregular, três por incumprimento das normas técnicas definidas para o exercício da atividade e duas por disponibilização de precursores de produtos explosivos objeto de restrições a particulares.

Nos dados a que a agência Lusa teve acesso, em 2022 foram realizadas 106 operações de fiscalização e passados seis autos de contraordenação, sendo apreendidos 62.000 quilos de nitrato de amónio, enquanto em 2023 se efetuaram 174 fiscalizações e 30 contraordenações e apreendidos 350 mil quilos de nitrato de amónio.

Diferente foi o ano de 2024, com 179 fiscalizações e 25 contraordenações, mas apreendidos 10.875 quilos de nitrato de potássio e 2.950 de permanganato de potássio, não havendo registos de nitrato de amónio.

No total, entre 2022 e 2025 a PSP efetuou 688 ações de fiscalização e passou 98 autos de contraordenação e apreendeu 446.370,2 quilos de precursores de explosivos, entre os quais 10.875 quilos de nitrato de potássio, 432.545,2 de nitrato de amónio e 2.950 de permanganato de potássio.

Com esta operação, a PSP associa-se, uma vez mais, ao Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (instituído pela União Europeia), assinalado anualmente no dia 11 de março na sequência dos atentados terroristas feitos com explosivos na estação de Atocha, em Madrid, a 11 de março de 2004, que provocaram 193 mortos e cerca de 2000 feridos.

A PSP sublinha que “com este tipo de atividade operacional visa contribuir para a redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”, usados já por várias vezes em atentados terroristas.