Aguiar-Branco critica “ilusão” de uma paz imediata e a qualquer preço na Ucrânia

O presidente da Assembleia da República criticou hoje “a ilusão” de uma paz imediata e a qualquer preço entre a Ucrânia e a Rússia e defendeu que a solução tem de basear-se no Direito Internacional.

Esta posição foi defendida por José Pedro Aguiar-Branco na sessão de abertura de uma conferência intitulada “Três anos de guerra na Ucrânia”, que decorre no Campus de Carcavelos da Nova SBE, no concelho de Cascais, e que contou com a presença da embaixadora ucraniana em Portugal, Maryna Mikailenko.

Sem nunca mencionar a recente conduta diplomática da administração norte-americana no que respeita à guerra na Ucrânia, o presidente da Assembleia da República assumiu que existe um desejo de paz, mas também de “um mundo baseado em regras, justiça e respeito pelos direitos humanos”.

“Estes são os valores pelos quais os nossos antepassados lutaram e pelos quais os ucranianos têm lutado nos últimos anos. Esta é a herança que não nos podemos dar ao luxo de deitar fora por indiferença, ou pela ilusão, no atual contexto internacional, de uma paz imediata a qualquer preço”, advertiu.

Para o antigo ministro social-democrata da Defesa e da Justiça, “o direito internacional é o único antídoto contra a lei do mais forte”.

“Podemos argumentar que esta ordem baseada em regras poderia ser melhorada, mas um mundo sem ela seria muito pior”, sustentou.

Logo nas suas primeiras palavras, o presidente da Assembleia da República procurou identificar a causa do conflito militar.

“Estamos aqui hoje porque a Rússia iniciou uma invasão em grande escala da Ucrânia há três anos, estamos aqui hoje porque há um agressor e há uma vítima. A Ucrânia é a vítima”, salientou.

José Pedro Aguiar-Branco frisou depois que “a soberania, a integridade territorial e o direito internacional são violados diariamente na Ucrânia” e que “os direitos humanos não são respeitados nesta guerra, incluindo os civis”.

“Desde o início, o parlamento português tem estado ao lado da causa ucraniana, reconhecendo que o que ali se passa nos afeta a todos. Continuamos a estar ao lado da Ucrânia, independentemente das incertezas que se vivem atualmente. Não poderia ser de outra forma”, acentuou.

No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco referiu-se também à Histórica contemporânea de Portugal, considerando que os portugueses “reconhecem o custo de conquistar e manter democracias”.

“Prezamos a liberdade que conquistámos após a revolução dos cravos. Talvez seja por isso que o povo português esteve e continua a estar com a Ucrânia. Nunca duvidando”, acrescentou.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

Entre os aliados ocidentais, a posição dos Estados Unidos começou a mudar recentemente com a eleição do Presidente Donald Trump, que tem criticado o chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, e promovido uma aproximação diplomática a Moscovo.

Na semana passada, em Riade, a Rússia e os Estados Unidos acordaram iniciar um processo de normalização diplomática, respeitar os interesses geopolíticos e criar grupos de trabalho para negociar um acordo pacífico para a guerra na Ucrânia.

Tanto russos como norte-americanos coincidiram em opor-se à presença nas conversações dos europeus, que reagiram aprovando um novo pacote de sanções a Moscovo, que entrou em vigor hoje, por ocasião do terceiro aniversário da guerra.