Inspeção Regional de Saúde vai investigar baixas médicas nas escolas dos Açores

A Inspeção Regional de Saúde dos Açores vai realizar uma ação inspetiva para apurar se existem baixas médicas fraudulentas entre os cerca de 500 professores e auxiliares de educação que não exercem a profissão por motivos de doença.

“Tendo em conta que a Educação tem sido um setor muito afetado pelas ausências, quer ao nível dos professores e dos auxiliares de educação, que andam à volta das 500, pensámos fazer duas grandes ações”, disse a inspetora regional de Saúde, Ana Vasconcelos, durante uma audição na comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, reunida em Ponta Delgada.

Segundo explicou, a inspeção às baixas no setor da Educação vai incidir, sobretudo, em São Miguel e na Terceira (as duas maiores ilhas da região), mas poderá também abranger outras.

“Escolhemos as duas maiores ilhas por que há maior população, há maior número de profissionais em todas as áreas, incluindo dos visados”, adiantou Ana Vasconcelos.

Além dos professores e dos auxiliares de educação, a Inspeção Regional de Saúde vai centrar também a suas ações inspetivas junto dos profissionais de saúde que passaram as baixas médicas e que podem incorrer em “processos disciplinares” caso tenham prestado falsas declarações.

“O médico, se o fizer de ânimo leve, tem depois sanções ao nível da sua ordem profissional, por que está a violar o dever deontológico de fundamentação dos ficheiros clínicos, e poderá ter também consequências ao nível do Ministério Público, por estar a declarar, sob compromisso de honra, uma coisa que pelos vistos não se está a verificar”, advertiu Ana Vasconcelos.

A audição parlamentar da inspetora regional de Saúde ocorreu na sequência de um projeto de resolução apresentado pelos deputados do Chega, que exigem que o Governo Regional de coligação (PSD/CDS-PP/PPM) crie mecanismos para combater as baixas fraudulentas nos Açores.