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ASAE apreende mais de 35 toneladas de colas para ladrilhos
Em nota de imprensa, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, através da Brigada Especializada de Segurança Geral de Produtos, da Unidade Regional do Centro, realizou um conjunto de fiscalizações, na zona centro do país, com o objetivo de apurar o cumprimento dos requisitos legais de avaliação da conformidade, classificação e designação dos produtos da construção, colocados ou disponibilizados no mercado, designadamente, colas para ladrilhos.
O balanço da ação resultou na apreensão de mais de 35 toneladas de colas para ladrilhos, avaliada em cerca de 24 mil euros, presentes numa indústria de cimentos, cola e argamassa. Foi, também, instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, tendo sido detetadas várias irregularidades na marcação CE e falhas nos pictogramas de perigo.
As colas para ladrilhos encontram-se classificadas como produtos da construção e, antes de serem colocadas ou disponibilizadas no mercado devem ostentar a marcação “CE”, indicativa da sua conformidade com as disposições legais, devendo ainda possuir uma declaração de desempenho (DoP), na qual devem ser descritas as características essenciais do produto e o seu desempenho.
A ASAE prevê continuar a desenvolver ações de fiscalização de modo a acautelar a segurança dos consumidores e dos produtos comercializados. Alguns dos principais materiais que se vão manter em investigação são os produtos de construção destinados à aplicação de revestimentos cerâmicos em fachadas ou outras infraestruturas.