MP arquivou inquérito a mortes por suspeita de intoxicação em Coimbra

As mortes por suspeita de intoxicação de uma criança e da sua mãe, em 2023, em Coimbra, terão ocorrido por causa natural, tendo o inquérito sido arquivado por não existirem indícios criminais, informou hoje o Ministério Público (MP).

Em nota publicada na página de internet da Procuradoria da República da Comarca de Coimbra, lê-se que o MP “entendeu não existirem indícios de responsabilidade criminal na ocorrência daquelas duas mortes” – a de uma criança de 7 anos e da sua mãe, de 49 anos - ocorridas nos dias 11 e 25 de dezembro de 2023, em meio hospitalar.

No inquérito que investigava as circunstâncias das mortes, iniciado no dia 12 daquele mês e ano, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, “foram efetuadas exaustivas diligências de prova que incluíram, designadamente, a realização de perícias médico-legais, exames e estudos toxicológicos e laboratoriais, junção de documentos clínicos e inquirição de testemunhas”.

“Das diligências realizadas não resultou qualquer elemento objetivo e factual, pericial ou meramente indiciário, suscetível de considerar a eventual ação humana, negligente, dolosa ou acidental, na causa da morte da criança e da sua mãe”, sublinhou o MP.

Acrescentou que os relatórios de autópsia “concluíram, com particular relevo”, que a morte da criança “foi devida a miocardite aguda linfocítica e pneumonia/pneumonite aguda, ambas de eventual etiologia vírica, complicadas de falência multiorgânica”.

“Tal quadro nosológico denota admissível origem natural”, adiantou o Ministério Público.

Já na morte da mãe, indicou, com base no relatório da autópsia, que “nada obsta” a que aquela “tenha sido devida a infeção por Rinovirus A, associada a disfunção multiorgânica em contexto de choque sético, que surgiu como complicação”.

“Tal constitui causa de morte natural”, vincou.

O caso de alegada intoxicação alimentar aconteceu a 9 de dezembro de 2023 e envolveu quatro elementos de uma família residente em Coimbra: uma criança de 7 anos veio a morrer no dia 11, dois dias depois do sucedido, tendo a mãe, de 49 anos, morrido no dia de Natal.

Já o pai, de 44 anos e um irmão mais velho, de 12 anos, tiveram alta hospitalar e foram mantidos sob vigilância depois de também terem dado entrada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra no mesmo dia.