Autarcas “incrédulos e perplexos” com veto à desagregação de freguesias

O Presidente da República vetou o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias (UF), repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa. Marcelo Rebelo de Sousa questiona "a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses" e afirma que es­ta foi a questão "decisiva" para o seu veto.
Quem não apreciou esta decisão foram os autarcas das UF que estavam na calha para serem desagregadas no distrito de Viseu, nos concelhos de Tondela e Tarouca. Diário de Viseu falou com Paulo Bizarro, da UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa, e Rui Raimundo, da UF de Tarouca e Dálvares.
Paulo Bizarro (PSD) confessou ter ficado “perplexo e incrédulo” com o veto, porque anteriormente, o próprio presidente “já tinha demonstrado que iria promulgar a lei quan­do questionado sobre rumores que andavam a circular sobre a hipótese de ela não ser promulgada”.
No seu entender, “há um grande sentimento de indignação e é certamente uma frustração para a população das possíveis duas freguesias, que já as foram no passado, face às expetativas que foram criadas durante todo este processo”.
O presidente da UF referiu que foi várias vezes à Assembleia da República para tratar do processo, pensando que estaria “tudo resolvido”, e sustentou que a população “estava confiante que esta desagregação seria uma realidade”. Agora, garante que “irá haver uma gran­de revolta entre a população, porque havia muito entusiasmo por par­te das pessoas”.
Paulo Bizarro lamentou que só agora tenha sido travado o processo quando houve “um investimento por parte das juntas de freguesia, tempo e trabalho no desenvolvimento do processo exigido de acordo com aquela lei e agora chegamos a este ponto e vimos que foi tudo em vão”.
Para o autarca, a hipótese de o processo ainda ver a luz do dia é muito remota, porque acredita que Marcelo Rebelo de Sousa não irá alterar a sua decisão. “Ele deve ter conversado com o autor desta lei, em 2013, Miguel Relvas, que se manifestou logo contra a hipótese de haver desagregação das UF quando a AR aprovou. Certamente que devem ter conversado e o presidente mudou a sua decisão”, concluiu.