Caso gémeas: Primeira versão do relatório entregue até 5 de março

A versão preliminar das conclusões da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras vai ser entregue até 5 de março, anunciou hoje o presidente, indicando que o documento final será aprovado até 25 desse mês.

“A partir de agora, até dia 5 de março, será feito o relatório preliminar, portanto a deputada relatora tem cerca de um mês para fazer esse relatório”, afirmou o presidente da comissão de inquérito no final de uma reunião de mesa e coordenadores, que decorreu à porta fechada.

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, disse que entre os dias 5 e 15 de março os partidos poderão analisar o documento e propor alterações, que serão depois votadas pela comissão entre 15 e 25 do mesmo mês.

“Dia 25 de março têm que estar terminados todos os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito” indicou o presidente, referindo que, uma vez aprovado pela comissão, o relatório “seguirá os trâmites para o plenário da Assembleia da República, onde posteriormente será agendada a sua apresentação e a sua votação”.

O relatório da comissão será elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega.

O presidente da comissão de inquérito indicou também que haverá uma reunião da comissão na sexta-feira de manhã para abordar novamente o pedido do Chega para que o parlamento tenha acesso a dados clínicos de outras crianças com a mesma doença.

O assunto já foi discutido na última reunião da comissão, com vários partidos a oporem-se. O PSD apresentou um requerimento para anular o pedido do Chega, que será votado na sexta-feira.

Rui Paulo Sousa disse que está também “em cima da mesa a possibilidade de esse pedido ser enviado para o presidente da Assembleia da República” para que seja Aguiar-Branco a decidir se o pedido deve ou não ser enviado ao Hospital de Santa Maria.

A comissão de inquérito sobre o chamado caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria foi constituída em maio do ano passado, por iniciativa do Chega.

Foram recolhidos os depoimentos de dezenas de pessoas, desde a mãe das crianças, profissionais de saúde, o filho do Presidente da República e responsáveis políticos, entre os quais o ex-primeiro-ministro António Costa, por escrito, os antigos ministros da Saúde, Justiça e Negócios Estrangeiros, ou o chefe da Casa Civil da Presidência da República.

As audições terminaram audições na semana passada, com o segundo depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales, sobre quem recaem suspeitas de pedido a marcação da primeira consulta das meninas no hospital.