MP pede condenação próxima da pena máxima para acusado de violações

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma condenação próxima da pena máxima de 25 anos de prisão para o homem acusado de várias violações e de outros crimes alegadamente cometidos na cidade de Guimarães, distrito de Braga.

Fonte judicial adiantou à agência Lusa que, nas alegações finais, o procurador do MP defendeu uma pena perto dos 25 anos de cadeia, enquanto a defesa das vítimas pediu a pena máxima (25 anos) para o arguido, 34 anos, que se encontra em prisão preventiva.

Durante o julgamento, que se iniciou em 16 de outubro de 2024 e que decorre à porta fechada, por decisão do Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil), face ao tipo de crimes em causa e para proteção da identidade das vítimas, o arguido apenas reconheceu ter cometido alguns roubos, nunca assumindo a prática de qualquer crime de cariz sexual.

A leitura do acórdão ficou marcada para as 14:00 de 14 de fevereiro.

O arguido, que está em prisão preventiva desde 30 de agosto de 2023, responde em julgamento por cerca de uma dezena de episódios de violações ou de tentativas levadas a cabo nas proximidades do centro de Guimarães, mas também por outros crimes, como roubo, ofensas à integridade física, coação ou coação sexual.

O homem está acusado de 15 crimes: sete de violação, quatro de roubo, dois de coação sexual, um deles agravado, um de coação e outro de ofensas à integridade física.

Em causa estão factos que ocorreram sobretudo entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, mês em que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), e depois de abordar e alegadamente atacar, em 22 de agosto de 2023, um casal de namorados, sendo suspeito de violar a jovem, de 21 anos.

Aquando da detenção, em 28 de agosto de 2023, o homem morava com a namorada na cidade de Guimarães, trabalhava numa empresa de resíduos e estava socialmente inserido.

Os sucessivos episódios de agressões sexuais causaram grande alarme, medo e preocupação junto da população de Guimarães.

Os alvos do arguido eram mulheres, adolescentes e jovens adultas, sendo que, num dos casos que constam da acusação do Ministério Público (MP), a vítima mais nova tem 12 anos e foi abordada pelo arguido junto ao Pavilhão Multiusos, enquanto a mais velha, de 68 anos, foi atacada na ecopista de Guimarães.

Os outros episódios descritos na acusação do MP aconteceram nos caminhos pedonais junto ao Castelo de Guimarães, nos caminhos pedonais junto ao Paço dos Duques, na ecopista de Guimarães, no Parque da Cidade e no Largo da República do Brasil.

Várias vítimas constituíram-se assistentes no processo.

Em conferência de imprensa realizada após a detenção, em 30 de agosto de 2023, a PJ deu conta do modo de atuação “violento” do arguido.

“Após reconhecimento da zona, dos casais, das vítimas, [os ofendidos] eram abordados com bastante violência. Nuns casos usando armas brancas, noutros casos através da força física, nalguns casos subtraía dinheiro e equipamentos e, seguidamente, praticava atos sexuais de especial relevo”, referiu António Gomes, à data diretor da PJ de Braga.

O arguido já tinha sido condenado a uma pena efetiva de três anos e meio por violação, quando tinha 20 anos.