Advogada quer pena efetiva para explicador acusado de abusar menores

A advogada do menor que, alegadamente, sofreu abusos sexuais por um explicador de matemática, em Viana do Castelo, defendeu hoje que o homem de 48 anos, “reincidente”, deve ser condenado a uma pena de prisão efetiva.

“Para bem da sociedade civil, chegou a hora de este tipo de comportamentos serem sancionados com uma pena efetiva de prisão”, afirmou Isabel Guimarães no final da audiência do julgamento hoje iniciado no tribunal de Viana do Castelo.

O arguido está acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, praticados até 18 de agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados, alegadamente praticados a partir de 19 agosto do mesmo ano, data em que o menor completou 14 anos.

Isabel Guimarães disse que a primeira sessão do julgamento, que continua no dia 15, às 14:00, foi “muito positiva para o desenrolar do processo”, referindo que o arguido “confirmou algumas situações” e que a vítima “também prestou esclarecimentos”, presencialmente.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o explicador de matemática terá praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”.

“Entre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posição de manifesta confiança, autoridade e influência sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere”, lê-se na acusação, datada de setembro de 2024.

Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e extinta em 21 de maio de 2023.

Na altura, foi acusado de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.

“Este indivíduo foi condenado no âmbito de um processo anterior com uma pena suspensa de cinco anos na sua execução e os factos que estão aqui em causa podem coincidir com a data da suspensão da pena”, advertiu Isabel Guimarães.

O arguido de 48 anos encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto.

Segundo o MP, em fase de inquérito estão ainda “factos denunciados em julho de 2024” por mais quatro menores a quem o arguido também dava explicações.