INEM aumenta em 20% verbas para transporte pré-hospitalar dos bombeiros

O INEM assinou hoje um protocolo de entendimento com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que prevê um aumento em cerca de 20% na comparticipação às corporações de bombeiros no transporte de emergência pré-hospitalar.

Este protocolo prevê também que os corpos de bombeiros tenham a responsabilidade pelas ambulâncias adstritas ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), pelo que se prevê que as duas centenas de viaturas de cor amarela atualmente ao serviço das corporações passem progressivamente para a cor vermelha, separando visualmente as duas instituições.

O acordo, que entra em vigor a 1 de janeiro, prevê um aumento das verbas mensais fixas para a existência de uma equipa INEM nas corporações mas também do valor pago por saída.

Durante este ano, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, referiu que o Estado prevê gastar 80 milhões de euros e, em 2025, esse valor deverá atingir os 100 milhões.

"Os valores praticados eram insuficientes para os corpos de bombeiros prestarem um serviço nas melhores condições", reconheceu Sérgio Janeiro, na cerimónia hoje no Ministério da Saúde, com a presença da titular da pasta, Ana Paula Martins, que não quis falar aos jornalistas.

Janeiro recordou que, nos últimos anos, tem havido um aumento progressivo das verbas dos parceiros do Estado – bombeiros e Cruz Vermelha –, mas “verificou-se que estes valores são insuficientes para garantir a sustentabilidade” das operações.

“Posso dizer que se trata de uma atualização que estará entre os 20 e os 25%, em média relativamente aos valores que foram praticados este ano", afirmou o dirigente, dando um exemplo orçamental: "Durante o ano de 2024, a despesa com os parceiros foi de cerca de 80 milhões de euros e para 2025 prevemos, mantendo o mesmo dispositivo, que esta possa atingir à volta dos 100 milhões de euros”.

Por outro lado, explicou, “os processos de aquisição e de manutenção das ambulâncias passará para os corpos de bombeiros e deixará de estar na dependência direta do INEM”.

Para o presidente da LBP, António Nunes, "quando se procuram objetivos comuns", que é "servir melhor as populações", é possível o "consenso e diálogo".

O dirigente elogiou a "abertura ao diálogo" da ministra da Saúde e recordou que os bombeiros são responsáveis por 90% dos mais de 1,5 milhões de transportes urgentes anuais, pelo que este acordo contribui para a "resolução de um problema que se arrastava há alguns anos".

"Os bombeiros precisam do apoio do Estado para desenvolver a sua atividade com eficiência", reconheceu.

O protocolo será monitorizado por uma comissão de acompanhamento permanente, possibilitando que “qualquer dificuldade ou problema que possa surgir ou que se preveja que possa vir a surgir seja identificado e corrigido de imediato antes de ter consequências”, explicou o dirigente do INEM.

A essa comissão, defende a LBP, cabe resolver litígios para também apresentar propostas de melhoria da parceria.

Em particular, António Nunes destaca a necessidade de “informatização de todo o sistema” que permita o acesso dos técnicos ao historial médico de cada “doente ou sinistrado” para assegurar a melhor triagem.

Segundo António Nunes, o INEM “estava a pagar a cada posto de emergência médica estacionado num corpo de bombeiros 6.490 euros por mês como despesa fixa e vai passar a pagar 8.760 euros por mês”.

A esta verba soma-se o aumento de cada saída, que passa de 14,6 euros para 21 euros.

A partir de agora, com este acordo, as associações de bombeiros passam a ser todas, pela primeira vez, postos de emergência médica (PEM), habilitadas para cuidados de prestação de socorro pré-hospitalar.