Joe Biden comuta pena de morte de 37 dos 40 condenados a nível federal

O Presidente norte-americano, Joe Biden, comutou hoje as penas de 37 das 40 pessoas condenadas à morte, a menos de um mês do regresso de Donald Trump, que reiniciou, no seu mandato, as execuções a nível federal.

“Estou a comutar as penas de 37 dos 40 indivíduos que estão no corredor [federal] da morte para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional”, anunciou o Presidente norte-americano, em comunicado.

Segundo Biden, não se pode permitir que as execuções realizadas pela justiça federal sejam retomadas por Trump, um defensor declarado da expansão da pena capital.

A medida poupa a vida de pessoas condenadas por assassinatos, incluindo assassinatos de polícias e militares, pessoas envolvidas em assaltos a bancos ou tráfico de droga que resultaram em mortes, bem como homicidas de guardas ou prisioneiros em instalações federais.

Isto significa que apenas três reclusos federais ainda enfrentam uma pena de morte: Dylann Roof, que matou, em 2015, nove membros negros de uma igreja de Charleston, Carolina do Sul; o bombista suicida da Maratona de Boston de 2013, Dzhokhar Tsarnaev; e Robert Bowers, que matou a tiro 11 fiéis da Sinagoga da Árvore da Vida de Pittsburgh em 2018, o ataque antissemita mais mortífero da história dos EUA.

“Dediquei a minha carreira a reduzir o crime violento e a garantir um sistema de justiça equilibrado e eficaz”, sublinhou Biden no comunicado.

“Estas comutações de penas são consistentes com a moratória que a minha administração impôs às execuções federais, em casos que não sejam de terrorismo ou assassinatos em massa motivados pelo ódio”, explicou.

A administração Biden anunciou, em 2021, uma moratória sobre a pena capital federal para estudar os protocolos utilizados, que suspendeu as execuções durante o seu mandato.

No entanto, o ainda Presidente norte-americano tinha prometido ir mais longe e acabar com as execuções federais, incluindo as ligadas ao terrorismo e a assassinatos em massa motivados pelo ódio.

Enquanto se candidatava à Presidência em 2020, o portal de internet da campanha de Biden dizia que o candidato “trabalharia para aprovar legislação para eliminar a pena de morte a nível federal e encorajaria os estados a seguirem o exemplo do governo federal”.

No entanto, o “programa” da reeleição de Biden, antes de desistir da corrida presidencial em julho, não mantinha a promessa.

“Não se enganem: condeno estes assassinos, lamento as vítimas dos seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, referiu o Presidente no comunicado hoje divulgado.

“Mas, guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente da Comissão Judiciária do Senado, vice-presidente e agora Presidente, estou mais do que nunca convencido do que devemos acabar com o uso da pena de morte a nível federal”, defendeu.

“Em sã consciência, não posso permitir que uma nova administração retome as execuções que interrompi”, referiu ainda.

O Presidente eleito, Donald Trump, que toma posse a 20 de janeiro, tem falado frequentemente em aumentar o número de execuções.

No discurso em que anunciou a sua candidatura em 2024, Trump apelou a que aqueles que são “apanhados a vender drogas recebam a pena de morte pelos seus atos hediondos”.

Mais tarde, prometeu executar traficantes de droga e de seres humanos e até elogiou o tratamento mais severo dado pela China aos traficantes de droga.

Durante o seu primeiro mandato como Presidente, Trump já tinha defendido a pena de morte para os traficantes de droga.

Na administração Trump (2017-2021), foram realizadas 13 execuções federais, mais do que em qualquer administração da história moderna, tendo constituído as primeiras desde 2003.

As três últimas aconteceram após o dia das eleições, em novembro de 2020, mas antes de Trump deixar o cargo, em janeiro seguinte.