Ex-autarca açoriano acusado de abuso de poder, peculato e falsificação

O antigo presidente da Câmara do Nordeste Carlos Mendonça vai responder em tribunal pelos crimes de abuso de poder, peculato e falsificação de documentos, segundo a acusação do Ministério Público dos Açores, a que a Lusa teve acesso. 

De acordo com a acusação, os crimes, alguns cometidos de forma isolada e outros envolvendo mais autarcas e funcionários do município, terão ocorrido entre 2014 e 2017, altura em que Carlos Mendonça, eleito pelo PS, presidia à Câmara Municipal do Nordeste, na ilha de São Miguel, nos Açores.

A acusação fala da existência de acordos entre o antigo autarca e Henrique Recendes, na altura presidente da Junta de Freguesia da Ribeira das Tainhas, e atual secretário do PS nos Açores, que era também proprietário de uma empresa que efetuava serviços para o município.

Ambos terão combinado, antes das eleições autárquicas de 2013, que a empresa propriedade de Henrique Resendes seria beneficiada pela autarquia, “através de contratos de ajuste direto, para a compra de bens e serviços, a preços inflacionados”, caso Carlos Mendonça assumisse a presidência do município.

O autarca socialista terá também concedido “apoios a associações sem fins lucrativos” que, alegadamente, eram depois encaminhados para a empresa de Henrique Resendes, a troco de pagamento de serviços, que nunca terão sido realizados.

Além de Carlos Mendonça, o Ministério Público da Comarca dos Açores pretende levar a tribunal outros nove arguidos, envolvidos no mesmo processo, entre eles, Milton Mendonça, vice-presidente do município à altura dos factos, Vânia da Graça Ferreira, que era secretária do presidente, e Marco Filipe, presidente da empresa municipal Nordeste Ativo.

A acusação refere que os arguidos obtiveram vantagens ao utilizarem, indevidamente, mais de 200 mil de euros, e exige, por isso, que Carlos Mendonça seja condenado a pagar ao Estado cerca de 104 mil euros, que Milton Mendonça reponha outros 66 mil euros, mais 59 mil imputados a Marco Filipe e ainda 29 mil euros a Vânia Ferreira.