Cidadãos de união de freguesias querem desagregação e acusam autarca de Viseu de inação

Um grupo de cidadãos da União de Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita acusam o presidente da Câmara de Viseu de “inação e falta de vontade política” para desagregar as freguesias, responsabilidade que Fernando Ruas rejeita ter.

Numa carta, um grupo de cidadãos lembra o processo que levou as freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita a ser uma, em união, em 2013, fruto de uma reforma do Governo e com o apoio do Município de Viseu, “apesar da forte oposição popular”.

Na missiva, os cidadãos afirmam que o tema “nunca foi esquecido pelos populares” e, em 2021, voltou à discussão nacional, quando foi aprovada a lei que estabeleceu critérios, como o número de eleitores, que permitiam a desagregação.

“Curiosamente, esta lei foi redigida por uma comissão parlamentar presidida pelo atual presidente da Câmara Municipal de Viseu [Fernando Ruas], que, mais uma vez, assumiu protagonismo neste processo”, aponta.

Em 2022, o pedido de desagregação foi aprovado em assembleia municipal, mas, em dezembro de 2024, o processo foi rejeitado na Assembleia da República, porque duas das três freguesias (Boa Aldeia e Farminhão) não cumprem o requisito dos 750 eleitores imposto pela classificação de alta densidade.

“A rejeição deste processo expõe uma falha grave da liderança municipal, sobretudo do presidente da Câmara Municipal de Viseu, que esteve presente em todas as etapas desse percurso”, acusam os cidadãos.

Desde o início da agregação, “o presidente optou por uma atuação superficial e limitada, ignorando oportunidades concretas de corrigir os critérios que prejudicaram o processo” quando, poderia, por exemplo, ter pedido a “classificação de baixa densidade”, que exige o mínimo de 250 eleitores, junto da Associação Nacional de Municípios, alega o grupo.

Essa classificação “traria benefícios significativos não apenas para o processo de desagregação, mas também para o desenvolvimento socioeconómico” das localidades que constituem a união de freguesias, sustenta.

O grupo de cidadãos destaca que as zonas de baixa densidade “têm acesso a maiores apoios em programas” europeus e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Além disso, “as empresas que se instalassem nestas áreas poderiam usufruir de incentivos mais atrativos, promovendo a criação de empregos e melhorando as condições de vida das populações locais”.

“A aparente falta de interesse do presidente da Câmara em lutar por uma solução mais robusta para a União de Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita demonstra um descaso com os habitantes destas localidades”, defendem no documento.

“Se houvesse verdadeiro empenho na desagregação, haveria também maior preocupação em criar condições para atrair investimento, melhorar a qualidade de vida e garantir um futuro mais próspero para os cidadãos”, argumenta.

Na missiva, o grupo também considera que o atual presidente da junta da União de Freguesias tem tido uma “atuação limitada” e, “em vez de defender ativamente os interesses das comunidades que representa, adota uma postura de resignação perante as dificuldades do processo”.

Para estes cidadãos ambos os autarcas têm conduzido o processo “de forma passiva, sem empenho real em defender os interesses das comunidades”, mostrando que a desagregação “nunca foi prioridade política” e “preferem agir apenas no limite do necessário”.

À agência Lusa o presidente da Câmara de Viseu afirma recusar “qualquer responsabilidade” e garante que, “se houver alguém a dar a cara pelos cidadãos”, está “disponível para conversar e ajudar” ao processo de desagregação.

“Desde sempre me manifestei contra a agregação das freguesias. Ainda por cima estamos a falar da minha [freguesia], Farminhão. Sempre me manifestei contra a união e estarei sempre disponível para conversar com quem dê a cara. Não me atribuam é responsabilidades que não tenho”, reage Fernando Ruas.