Câmara de Tabuaço aprova orçamento de 20,3 milhões de euros para 2025

A Câmara de Tabuaço aprovou, com abstenção da oposição, um orçamento de 20,3 milhões de euros (ME) para 2025, ano em que os impostos municipais vão baixar, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia.

“Relativamente ao ano passado tivemos um acréscimo de 2 ME, ou seja, é um orçamento de 20,3 ME. O acréscimo deve-se aos avisos por causa do novo quadro comunitário”, explicou, em declarações à agência Lusa, Carlos Carvalho.

Estes fundos provenientes dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, “vão implicar mais e novos investimentos” no concelho.

“Continuamos a ter um orçamento um bocadinho empolado pelo facto de ainda não termos tido abertura de consolidar a dívida a curto prazo, que ainda se encontra em tribunais e vem de executivos anteriores”, justificou Carlos Carvalho.

Eleito pela coligação PSD-CDS/PP em 2013, Carlos Carvalho cumpre o terceiro e último mandato, e, “finalmente, vai ser possível baixar os impostos, tal como foi prometido e era ambição há muito” deste executivo camarário.

“Conseguimos reduzir o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e na participação do IRS, porque era um compromisso nosso desde o início, quando tínhamos quase a 3% acima do rácio financeiro, de que quando tivéssemos uma estabilização maior pensaríamos em baixar. Vamos fazê-lo de forma paulatina”, disse ainda o autarca à agência Lusa.

“A participação no IRS, que, em 2023, era de 5%, passa para 4%, no que diz respeito ao IMI, em 2025, será de 0,4% e a taxa de Derrama é reduzida para 0,25%, no próximo ano”, especificou.

O Município de Tabuaço “está já abaixo do limite da dívida e até já tem capacidade de endividamento” e, por isso, “os impostos vão começar a reduzir e o caminho está preparado para o próximo executivo”, notou Carlos Carvalho.

Nas grandes opções do plano, Tabuaço tem programado para 2025 requalificações, como é o caso do “centro de saúde, que já tem a requalificação aprovada”, e da escola secundária, já com “o projeto de requalificação feito”.

O setor social também estará em destaque, com “um volume grande de investimento na habitação” e a Câmara Tabuaço “está já a lançar concurso, sendo que, agora, a dificuldade é essa, porque [os concursos] ficam desertos”.

“Vamos requalificar as nossas estradas, porque a maioria agora também são pertença do município” e “no próximo ano pretendemos requalificar a nossa malha viária”, afirmou o presidente da Câmara.

O único vereador da oposição, eleito pelo Partido Socialista (PS), Carlos Portugal, decidiu pela abstenção, tendo em conta que “não há grande plano de investimento, não há uma intervenção que seja capaz de alterar o rumo do concelho”.

“E apesar do documento prever na ordem dos 5 ME de receitas de capital, não me parece muito que isso seja exequível. Parece-me mais uma tentativa de equilibrar as contas. Na realidade, vejo 14 ME de orçamento real e, praticamente, é gasto em despesas correntes”, defendeu Carlos Portugal.