Governo lança concurso internacional para reforçar abastecimento de água ao Algarve

A Águas do Algarve lançou hoje o concurso público internacional para reforçar o abastecimento de água ao Algarve, através da uma captação no Pomarão, com um preço base de 101 milhões de euros, anunciou o Governo.

“A empresa Águas do Algarve lançou, nesta sexta-feira, o concurso público internacional para a contratação da empreitada do ‘Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água do Pomarão’”, segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.

De acordo com a nota, a empreitada, que será dividida em três lotes, tem um preço base de 101 milhões de euros e um prazo de execução de 460 dias úteis, cerca de dois anos.

O Pomarão é uma pequena aldeia alentejana, na margem do rio Guadiana, situada no concelho de Mértola, distrito de Beja, fazendo fronteira com Espanha, a leste, e com o concelho algarvio de Alcoutim, a sul.

“Este é um investimento que se destina, exclusivamente, a satisfazer as necessidades de água para consumo humano”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

O projeto permitirá aumentar em 30 hectómetros cúbicos (hm3) anuais a resiliência e capacidade hidráulica do sistema de abastecimento de água para consumo humano no Algarve.

Previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o projeto tinha sido objeto de um pedido de aumento do valor de investimento por parte da Águas do Algarve, de 72,8 milhões de euros para 109 milhões de euros, verba que contempla a empreitada e estudos.

“Concordámos que, face à grande importância estratégica desta obra, e à manifesta insuficiência dos valores inicialmente projetados face aos objetivos que se pretendia atingir, se justificava este reforço de verbas para garantir a execução de um projeto que terá reflexos muito positivos na disponibilidade hídrica no Algarve”, acrescenta Maria da Graça Carvalho.

A ministra sublinha que a realização desta obra só é possível porque foi assinado com a Espanha um entendimento, no âmbito da Convenção de Albufeira, que entre outros aspetos “abriu caminho à definição de um regime ecológico para o rio Guadiana, com a água remanescente a ser partilhada de forma equitativa entre os dois países”.

O projeto prevê a captação de água superficial na zona estuarina do rio Guadiana, na proximidade da povoação de Mesquita, a montante do Pomarão, no concelho de Mértola (Alentejo), e a construção de uma conduta até à albufeira de Odeleite, no concelho de Castro Marim (Algarve).

A Ministra do Ambiente e Energia estará este domingo, em Faro, na cerimónia do anúncio de lançamento do concurso de construção da Tomada de Água do Pomarão e da assinatura de protocolos que irão permitir a implementação de soluções definitivas de acesso a água para consumo humano às populações da Mesquita e do Espírito Santo, no concelho de Mértola.

A captação de água no Pomarão é uma das medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, para o qual estão destinados 200 milhões de euros provenientes do PRR.

Esta é uma das medidas contra a situação de seca na região, que inclui ainda, entre outros, projetos como o da construção da futura estação de dessalinização ou o da redução de perdas de água no setor urbano.