Ex-presidente do CCB vai impugnar exoneração do cargo por a considerar ilegal

A ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) Francisca Carneiro Fernandes, exonerada do cargo no passado dia 29 de novembro, vai "intentar uma impugnação deste ato administrativo", que considera ilegal, anunciou hoje em comunicado à imprensa.

"Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita", Francisca Carneiro Fernandes indica "o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela", o que Francisca Carneiro Fernandes considera "totalmente falso, já que a Ministra da Cultura" nunca lhe transmitiu "quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos", sendo portanto "impossível alegar falta de capacidade para cumprir orientações que nunca existiram".

Francisca Carneiro Fernandes afirma que "parece estranho que sendo a Fundação CCB dirigida por um órgão colegial, a Tutela tenha concluído pelo incumprimento de apenas um dos três membros do Conselho de Administração que estava em funções", mantendo em funções os dois vogais Delfim Sardo e Madalena Reis.

A anterior presidente do CCB acrescenta, no comunicado, que teve "apenas duas reuniões" com a ministra Dalila Rodrigues, "uma com todo o Conselho de Administração, no dia 28 de maio, e uma segunda reunião com o todo o Conselho de Administração e o Conselho Diretivo no dia 05 de setembro, com vista à apresentação deste último".

"Em nenhuma destas reuniões foram dadas quaisquer orientações escritas ou verbais", conclui o comunicado da ex-presidente do CCB.

O anúncio de Francisca Carneiro Fernandes acontece no momento em que a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, está a ser ouvida no Parlamento sobre a situação na Fundação CCB, na sequência de requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda e o Partido Socialista.