Associação exige “mais medidas” de proteção de crianças vítimas de violência doméstica

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) exigiu hoje “mais medidas efetivas” que garantam a proteção de crianças vítimas de violência doméstica e revelou que desde 2021 acompanhou 146 menores naquele contexto.

Em conferência de imprensa, a UMAR esclareceu que aquelas crianças foram acompanhadas no âmbito da sua unidade de Respostas de Acompanhamento Psicológico (RAP), uma das cinco existentes na Área Metropolitana do Porto, e que todas foram sujeitas a violência psicológica, 42 a violência física, e 14 a violência sexual.

No dia em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos e em que termina a campanha internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género”, a coordenadora do centro de atendimento da UMAR no Porto salientou a necessidade de “maior e melhor intervenção” junto das vítimas.

“A luta contra a violência doméstica não se limita às mulheres, as crianças precisam de ser protegidas e uma das vertentes dessa proteção passa pelo afastamento do agressor”, defendeu Ilda Afonso.

Segundo a UMAR, das 146 crianças que seguiu, 55% são do sexo feminino, 45 do sexo masculino e 91% foram vítimas de um agressor masculino: “Na grande maioria dos casos o agressor é o pai e não são afastadas dele porque, mesmo em caso de separação dos pais, são obrigadas a conviver com o agressor em visitas que não são supervisionadas”, lamentou a psicologa encarregue da RAP da UMAR, Fábia Pinheiro.

“A violência a que são sujeitas tem consequências de vários tipos: dificuldades de aprendizagem, traumas psicológicos, problemas de saúde mental. A nossa intervenção passa por trabalhar com a criança para ela superar e processar o trauma e diminuir o impacto da violência”, explicou a psicologa.

E continuou: “É preciso também quebrar o ciclo de violência e contribuir para a violência doméstica não passar de geração em geração”.

Ilda Afonso deixou algumas reivindicações da UMAR para uma efetiva proteção” das crianças vítimas de violência doméstica.

“É preciso afastar as crianças do agressor até ele ter adquirido competências parentais, por exemplo. Por isso achamos que as visitas devem ser supervisionadas, o agressor também ser acompanhado e só quando quem fizer esse acompanhamento avaliar que ele está pronto a estar com a criança termine o supervisionamento”.

“A intervenção que se faz é, muitas vezes, isolada. Propomos a criação de uma plataforma, de um sistema centralizado de gestão de casos, com todo o histórico da criança, que tipo de intervenção é feita, com alertas de prazos ou de inação, que permita a articulação entre as várias entidades envolvidas no apoio e proteção da criança”, referiu.

A UMAR quer igualmente que “seja melhorada a forma como as crianças são ouvidas para memória futura, que os juízes tenham preparação para falar com crianças, que não o façam em salas de tribunais que assustam e inibem as crianças, mas num espaço que elas entendam como seguro”.

Entre os vários problemas detetados pela UMAR, Ilda Afonso salientou ainda os “orçamentos curtos e projetos a curto prazo”, o que, disse, “leva a uma grande rotatividade entre os técnicos que trabalham com a criança, quebrando os laços que vão sendo estabelecidos”.

“As crianças não são propriedade de ninguém e são sujeitos de direito. A sua segurança e bem-estar são da responsabilidade de todos os que a rodeiam. É preciso não esquecer isto”, ressaltou Ilda Afonso.