MP investiga denúncia de violação contra pianista de jazz

O Ministério Público (MP) confirmou hoje ter aberto um inquérito na sequência de uma denúncia de violação da DJ Liliana Cunha contra o pianista João Pedro Coelho, estando o caso em investigação no DIAP de Lisboa.

“Confirma-se a receção de denúncia - de resto, já tornada pública pela própria denunciante -, a qual deu origem a um inquérito que se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa”, refere uma resposta do MP a perguntas da Lusa, não esclarecendo os crimes pelos quais o pianista de jazz está a ser investigado.

A DJ Liliana Cunha, conhecida no meio artístico como Tágide, fez no início de novembro passado uma denúncia nas redes sociais, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o alegado agressor.

Após esta publicação, o músico refutou as acusações e reclamou “total inocência”.

Depois de tornar a denúncia pública, Liliana Cunha apresentou queixa na PSP contra João Pedro Coelho, acusando-o de violação e ‘stealthing’ (não-utilização ou retirada de preservativo sem consentimento do/a parceiro/a), situação alegadamente ocorrida em 2023.

Entretanto, já foram reunidas cerca de 150 denúncias, que envolvem mais de 40 agressores, uma percentagem dos quais “não têm nome”, por haver denunciantes que têm medo de os identificar.

As queixas iniciais centravam-se em profissionais da área da música, mas acabaram por se estender a outras áreas, porque, lembrou Liliana Cunha, em declarações à comunicação social, este é um “problema transversal”.

Em 16 de novembro, foi lançada uma petição ‘online’, com os signatários a pedirem uma alteração da lei portuguesa para criminalizar o ‘stealthing’ como “uma violação do consentimento sexual”, de modo a que as vítimas tenham “um processo claro para oficializar a denúncia e buscar justiça”.

“Em quatro dias angariou as 7.500 assinaturas [necessárias para que seja discutida no Parlamento]. E agora temos mais de dez mil”, referiu, em declarações à Lusa no final de novembro.

Liliana Cunha disse na altura que o passo seguinte seria validar as assinaturas e entregar a petição no parlamento.

Sobre os casos de assédio no meio artístico, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas apresentou a 14 de novembro uma série de “reivindicações urgentes”, nomeadamente a criação de códigos de conduta “em todas as instituições de ensino artístico, elaboradas e aprovadas com o contributo de estudantes”.

No início de novembro, quando vieram a público denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, a associação Plateia lamentava já a inexistência de um sistema de denúncias e de “proteção eficaz” das vítimas, defendendo uma mudança estrutural, que ajude na prevenção de casos, e alterações legislativas.

Na mesma altura, outras associações contactadas pela agência Lusa manifestavam preocupação e apontavam para a necessidade de reforço de medidas.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apelou para que as denúncias fossem levadas a sério e que não desaparecessem “na espuma dos dias” e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE) pedia uma Autoridade para as Condições do Trabalho “muito mais capaz e muito mais forte”.

A Associação Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento (MUTIM) e a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart) também pediam canais oficiais, apropriados e eficazes para denúncias de abusos e assédio no setor.

A nível político, o partido Pessoas Animais Natureza (PAN) entregou no parlamento um projeto-lei para que o 'stealthing' seja considerado crime, no âmbito do Código Penal português.

A 15 de novembro passado, o Hot Clube de Portugal (HCP) anunciou que constituiu uma comissão de inquérito interna para “apurar situações que possam ter ocorrido” de abuso ou assédio e que envolvam pessoas com ligação à instituição, já que surgiram partilhas de testemunhos nas redes sociais, de denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.