Quase 40% da população sem oferta comparticipada para endoscopia gastrenterologica

Quase 40% da população portuguesa não tem oferta publicamente financiada para endoscopias gastrenterológicas no concelho onde mora e nos 20 municípios com maiores rácios de óbito por doença do aparelho digestivo não há oferta comparticipada.

Segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao acesso aos serviços de endoscopia gastroenterológica, que incidiu nos anos 2022 e 2023, face à anterior análise, a oferta nos 20 concelhos com os rácios mais elevados de óbitos por doenças do aparelho digestivo baixou de cinco para três unidades, todos privados e sem convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para estes exames.

Quanto à oferta publicamente financiada para os utentes do SNS, a ERS concluiu que esta está sobretudo em 29% dos concelhos (81 dos 278 municípios), sobretudo nas regiões de saúde do Norte e do Centro, abrangendo 63% da população de Portugal continental (6 milhões e 380 mil habitantes).

Mais de 80% da população abrangida pela oferta publicamente financiada de endoscopias gastrenterológicas reside nas regiões do Norte e Lisboa e Vale do Tejo

O regulador concluiu ainda que a oferta publicamente financiada é reduzida nas regiões de saúde do Alentejo e do Algarve, onde está disponível em apenas nove concelhos.

Os dados indicam que entre 2022 e 2023, o número de utentes inscritos com rastreio do cancro do cólon e reto por mil habitantes entre os 50 e os 74 anos cresceu 3,8% (passou de 565 para 587 rastreios por mil habitantes nesta faixa etária). O maior crescimento foi na região de saúde do Alentejo (+13,0%).

Segundo os dados da monitorização hoje divulgados, no passado mês de outubro estavam registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da ERS 641 estabelecimentos com capacidade para prestar de serviços de endoscopia gastrenterológica em Portugal continental.

Destes, 552 são privados, 40 públicos e 49 do setor social. As regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo concentram 70% destas unidades.

Ao analisar a distribuição da incidência de tumores e outras doenças do aparelho digestivo, com base no número de óbitos por doenças do aparelho digestivo por 10.000 habitantes residentes em cada concelho, a ERS concluiu que na grande maioria dos 20 concelhos onde este rácio é mais elevado não existe oferta com capacidade para a prestação destes serviços.

Os dados indicam ainda que, nos 20 concelhos com o rácio mais elevado de óbitos por 10.000 habitantes, apenas os municípios de Valpaços e Macedo de Cavaleiros, na região de saúde do Norte, e Ansião, na região de saúde do Centro, têm um estabelecimento privado com capacidade para estes exames, mas sem qualquer convenção com o SNS.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de óbitos em Portugal devido a doenças do aparelho digestivo aumentou cerca de 17% entre 2013 e 2021, registando um aumento médio anual de 2%, em linha com o crescimento médio global de todas as causas de morte, e representando cerca de 4% do total de óbitos.

Adicionalmente, as causas de morte por “tumor maligno do cólon, reto e ânus” e “tumor maligno do estômago” representavam mais de 4% do total dos óbitos em 2021, embora tenham apresentado uma redução média anual de cerca de 1% desde 2013, ano em que representavam quase 6% do total.

Ainda assim, comparando as taxas de mortalidade por cancro colorretal em Portugal, por exemplo – de 2,9%, em 2021 –, com a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de cerca de 2% para o mesmo ano, verifica-se que permanecem elevadas.

O rastreio de base populacional na área do cancro do cólon e reto destina-se a todas as pessoas sem sintomas de doença do intestino e/ou sem doença, com idades compreendidas entre os 50 e os 74 anos de idade.