Prisão preventiva para suspeito de abusos sexuais de enteada menor em Sintra

O homem suspeito de abusos sexuais, durante quatro anos, de uma enteada menor, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, ficou em prisão preventiva, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) na sua página na Internet.

Segundo a nota divulgada, o suspeito, de 39 anos, foi detido na semana passada por elementos da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, da Polícia Judiciária, e apresentado pelo Ministério Público (MP) a primeiro interrogatório judicial em 28 de novembro, tendo ficado em prisão preventiva e impedido de contactos, por qualquer meio, ou por interposta pessoa, com a vítima.

O arguido está indiciado por “dois crimes de abuso sexual de crianças, agravados, três de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, também agravados, um crime de violação agravado e um crime de violência doméstica, praticados na pessoa da sua enteada, menor de idade”, indica o MP.

Na nota é ainda referido que o arguido está “fortemente indiciado dos factos” e que, “em diversas ocasiões, pelo menos desde maio de 2020, quando a vítima tinha 11 anos, abusou sexualmente da menor, obrigando-a a não contar nada a ninguém”.

O arguido aproveitava a ausência da mãe da menor, com quem está casado, para praticar os atos agora em investigação, acrescenta o MP.

“Para além disso, manifestando comportamentos demonstrativos de ciúmes, o arguido chegou a agredir, mais do que uma vez, a ofendida com bofetadas e murros, quando percebeu que aquela tinha namorado”, lê-se.

Segundo a investigação, “numa dessas ocasiões, depois de agredir a vítima, o arguido obrigou-a a praticar atos sexuais, mesmo contra a sua vontade”.

O inquérito é dirigido pela Secção Especialização Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Em comunicado divulgado na semana passada, a Polícia Judiciária adiantou ainda que a denúncia da situação foi efetuada por uma pessoa próxima da vítima, e que iniciou de imediato a investigação, “vindo a apurar que o suspeito coabitava com a vítima e restante agregado familiar” na União das Freguesias de Queluz e Belas.

O suspeito encontrava-se ausente do país, mas a PJ continuou a monitorizá-lo “até à sua reentrada em território nacional”.