Crise inflacionista e energética custa ao Estado 2.055,4 ME até outubro
As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram ao Estado 2.055,4 milhões de euros até outubro, tendo em conta o respetivo efeito no aumento da despesa e na diminuição da receita, segundo anunciado.
“No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se em outubro uma diminuição da receita efetiva em 1.034,2 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 1.021,2 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental.
Segundo o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO), na receita destaca-se a perda da receita fiscal, sobretudo o impacto do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13%, no valor de 631,9 milhões de euros e a devolução da receita adicional de IVA via ISP, no montante de 238,5 milhões de euros.
Já do lado da despesa pesaram a alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução de tarifa, no valor de 566 milhões de euros, o apoio extraordinário à renda (260,1 milhões de euros) e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia (100,3 milhões de euros).