Operação da ASAE desmantela fraude com óleo alimentar

Na operação, realizada num armazém e numa unidade industrial, foram apreendidos “82.819 rótulos com a menção de azeite e 16.500 litros de óleo alimentar, grande parte já rotulado como azeite”, acrescentou a ASAE em comunicado, sublinhando terem sido instaurados “dois processos-crime pelo ilícito de fraude sobre mercadorias”.

O armazém de géneros alimentícios e a unidade industrial de embalamento de óleos e azeites estão identificados por “práticas fraudulentas, com a rotulagem de garrafões de óleo alimentar como azeite de diversas categorias”.

As duas unidades não apresentavam “qualquer prova de aquisição de azeite genuíno”, com a pretensão de “induzir em erro o consumidor quanto às características do produto”, lê-se ainda na nota daquela autoridade.

A operação foi realizada através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, na sequência de uma ação de fiscalização de combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar realizada recentemente nos dois distritos do norte de Portugal.

A ASAE referiu que continuará a intensificar as ações de investigação e fiscalização em todo o território nacional, dentro das suas competências, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras de mercado e a defesa da livre e sã concorrência.