Medicamentos para a infertilidade comparticipados em 90% a partir de janeiro

Os medicamentos para o tratamento da infertilidade vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de 01 janeiro de 2025, uma medida hoje publicada em Diário da República e aplaudida pela Associação Portuguesa de Fertilidade.

A portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aumenta a taxa de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida, de 69% para 90%.

“Os medicamentos abrangidos pelo regime excecional previsto na presente portaria, apenas podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade, tendo o médico prescritor de apor, na receita, menção expressa da presente portaria”, lê-se no diploma.

Contactada pela agência Lusa, a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, saudou esta medida, afirmando que vem “aliviar a carga financeira” das pessoas que necessitam de fazer estes tratamentos.

Joana Freire contou que a associação se reuniu, em julho, com Ana Povo, adiantando que um dos temas em debate foi precisamente o aumento da taxa da comparticipação destes medicamentos, cuja última atualização tinha ocorrido a 01 de junho de 2009, passando na altura de 37% para os atuais 69%.

“A jornada de infertilidade já tem a sua carga não só psicológica, mas também financeira e era uma das coisas que nós gostaríamos muito de alcançar (…) e conseguimos”, disse a responsável, sublinhando que “a medicação ainda é um grande custo na jornada de infertilidade”.

Trata-se de medicamentos “muito caros”, podendo ultrapassar os 400 euros, o que representa “um grande peso financeiro” para o casal ou mesmo para uma mulher solteira que querem concretizar o desejo de ter um filho e precisam frequentemente de recorrer a várias tentativas de tratamento, salientou.

Apesar de não haver “um estudo totalmente fidedigno” sobre o aumento da infertilidade em Portugal, Joana Freire disse que todos os meses chegam cada vez mais casais à associação: “Isto significa alguma coisa. Significa que há um aumento da infertilidade".

A Associação Portuguesa de Fertilidade alerta em comunicado que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua a ser desigual no país.

“Os cidadãos do Alentejo e Algarve continuam a percorrer centenas de quilómetros para procurar ajuda nos centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país”, refere a presidente da associação, considerando que “o aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos vai ser uma medida relevante para atenuar o esforço financeiro destas pessoas”.

A associação tem vindo a desenvolver esforços para sensibilizar o Governo sobre a necessidade de olhar para a infertilidade como uma área prioritária, tendo alertado, em junho, para a necessidade de alterar a lei de forma a preservar os embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruídos ao abrigo da lei de 2018.

Em maio, pediu ao Governo que concluísse a regulamentação da gestação de substituição, parada há vários meses.