Municípios da região atribuem benefícios fiscais às startups

Carregal do Sal, Mangualde, São Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva são os quatro municípios do distrito de Viseu que assinaram o memorando que prevê a isenção de derrama municipal para startups e scaleups sediadas nesses concelho, além da criação de outros benefícios fiscais, como a isenção ou redução de taxas a empresas e trabalhadores.

Marcaram presença em Lisboa, na edição portuguesa da Web Summit, Paulo Marques, presidente do Município de Vila Nova de Paiva, Pedro Mouro, vice-presidente do Município de São Pedro do Sul, João Pedro Cruz, vice-president do Município de Mangualde, e Isabel Azevedo, vice-presidente do Município de Carregal do Sal. Eleva-se assim para 22 o número de autarquias que fecharam memorando para atribuir benefícios fiscais às startups e scaleups e atrair a sua instalação no concelho.

A Startup Portugal compromete-se a partilhar informações sobre o ecossistema empreendedor português, a identificar as empresas com estatuto reconhecido de startup e de scaleup com sede nos municípios, ajudar na captação conjunta de talento e de investidores com interesse em desenvolver a sua atividade no concelho e divulgar, junto da rede de contactos da Startup Portugal de startups e scaleups, as iniciativas relevantes organizadas pela autarquia. Os municípios comprometem-se a apoiar e a disponibilizar espaços para as empresas que queiram iniciar ou desenvolver os seus projetos no concelho.

Coimbra, Braga e Covilhã são três dos 14 novos municípios que vão avançar com benefícios fiscais para as startups que abram atividade no concelho, no âmbito do memorando de entendimento, juntando-se a oito outros municípios, como Porto e Fundão.

“Descentralização e coesão territorial” e o facto de os “municípios valorizarem o empre­endedorismo como driver de desenvolvimento regional e, com os seus recursos, atraírem empresas inovadoras e talento qualificado” são, no entender de António Dias Martins, dois dos motivos que indiciam a relevância desta iniciativa.

O diretor executivo da Startup Portugal aponta ainda a “⁠concorrência saudável entre regiões que se diferenciam através de políticas públicas ativas em prol da economia local”, destacando ainda que este tipo de protocolos funciona como um ⁠estímulo “à atração e fixação de empreendedores e startups internacionais”.

Além dos quatro municípios de Viseu, assinaram igualmen­te o memorando Matosinhos, Tomar, Montemor-o-Novo, Alcanena, Penacova, Sever do Vouga, Arganil, Coimbra, Braga e Covilhã.

Antes, já oito municípios tinham assinado acordos semelhantes com a Startup Portugal. São João da Madeira foi, em junho do ano passado, o primeiro a aderir à iniciativa, seguido do Fundão, com o concelho da região Centro a implementar medidas como incentivos fiscais relacionados com IMI, IMT e facilitação de acesso à habitação para atrair startups e scaleups a instalar-se.