Movimento pede mais apoio nas escolas para crianças com necessidades especiais

Três dezenas de pessoas concentraram-se hoje, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir mais recursos e apoio nas escolas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

O filho de Lourenço Santos tem um atraso global no desenvolvimento e, na escola onde estuda, recebe “duas horas e um quarto de educação especial por semana” e “uma hora de apoio ao estudo por dia”, o que “é notoriamente pouco”.

Além disso, a escola devia ter seis assistentes operacionais, mas só tem quatro. “A falta de assistentes operacionais põe em causa o normal funcionamento das escolas e a própria segurança das crianças”, assinala Lourenço Santos, em declarações à Lusa.

“Devia haver apoio diário durante o período letivo para cada criança que necessita, até para não perturbar todas as outras. Além disso, a falta de apoio está diretamente relacionada com o desenvolvimento destas crianças”, destaca.

“Ninguém sabe o que é que se passa verdadeiramente nas escolas”, resume, apontando que falta “um bocadinho de tudo”, nomeadamente professores do ensino especial, terapeutas, assistentes operacionais, apoios.

“Por uma inclusão efetiva nas escolas” foi o mote da manifestação que hoje decorreu em simultâneo em Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto, convocada pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva, que representa um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez.

“Se não me deixam ser doutor, deixem-me pelo menos ser feliz”, lia-se num dos cartazes afixados nas grades que vedavam o acesso à escadaria do parlamento, onde os pais se concentraram, alguns levando os filhos.

O movimento pede a alteração ou revogação do decreto-lei que regula a inclusão, porque “nada está a ser cumprido” e “não há qualquer fiscalização”, denuncia Lourenço Santos.

Para tal, lançou também uma petição, que já recolheu o número de assinaturas necessário para ser debatida em plenário da Assembleia da República e que vai ser entregue no final da próxima semana.

Esse feito não impede que Gina Veríssimo, mãe de um filho com autismo, se sinta “muito triste” ao ver o número reduzido de pessoas que participou na manifestação de hoje.

“Estava à espera de ver mais pessoas que também têm filhos com deficiência, familiares, avós, tios, primos”, reconheceu, em declarações à Lusa.

Sentindo-se “sozinha”, Gina estava também à espera que pessoas que trabalham com a deficiência, terapeutas, professores, médicos, enfermeiros, tirassem “um bocado do seu tempo” para apoiar o movimento.

“Eles são testemunhas vivas de tudo o que nós passamos, de tudo o que nós sofremos, do dinheiro que é preciso, que o Estado não comparticipa e que nós temos que ganhar, para as fisioterapias, para as terapias, para tudo. E não estão aqui… veem-nos chorar, semana após semana, ano após ano, naqueles consultórios e depois acontece um movimento destes e também não estão aqui”, lamenta.

Gina realça que as reivindicações do movimento são “para a escola” como um todo. “Todas as crianças ficam a ganhar, as que têm mais dificuldade e as que não têm também, porque depois há mais tempo para todas”, sublinha.

O movimento já foi recebido pelos partidos, à exceção de PSD, CDS-PP e BE e, na manifestação de hoje, esteve presente Mariana Leitão, líder parlamentar da Iniciativa Liberal.

Os partidos “têm concordado com a causa”, mas ainda nenhum “pegou seriamente neste tema”, considera Lourenço Santos.

“A lei não é má, mas depois não é cumprida e também ninguém fiscaliza”, aponta, recordando que o decreto-lei estabelecia uma fiscalização passados quatro anos, o que não aconteceu.

Outro dos problemas do decreto-lei é que convoca três ministérios (educação, segurança social e saúde). “Achamos que devia ser da responsabilidade do Ministério da Educação, ponto final. A educação à educação, a saúde à saúde, a segurança social à segurança social”, distingue.