PR defende segurança e ordem pública com respeito pelo Estado de direito

O Presidente da República afirmou hoje que acompanha atentamente os acontecimentos na Grande Lisboa e defendeu a segurança e a ordem pública no respeito pelos princípios do Estado de direito democrático.

"A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência", considera Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, confirmou hoje que três pessoas foram detidas e que se realizou uma reunião de urgência do Sistema de Segurança Interna por causa dos distúrbios na Grande Lisboa, na sequência da morte de um cidadão baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora.

Segundo a nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado "tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas", a propósito dos quais "lembra três pontos que considera essenciais".

Marcelo Rebelo de Sousa defende que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança" e que "essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de direito democrático, designadamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos deveres".

Odair Moniz, o cidadão que morreu baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, tinha 43 anos e era morador do Bairro do Zambujal, na Amadora.

A PSP alegou que o homem fugiu das autoridades, de carro, despistou-se e resistiu à detenção com recurso a arma branca. A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação séria e isenta à morte de Odair Moniz.