No ensino superior, ousar mais autonomia é um desígnio!
Portugal é, hoje, passados cinquenta anos da Revolução de Abril de 1974, um País diferente. Melhor, bem melhor! Abriram-se as portas para o mundo e, em diversas dimensões, os nossos territórios afirmaram-se e destacaram-se. Com determinação, unidos por um propósito, muitas das instituições e empresas/organizações locais tornaram-se mais fortes e capazes de ultrapassar grandes desafios. Têm agenda própria, mais autónoma.
Outros, por diminuição da acuidade visual estratégica local ou nacional, permaneceram estáveis, estagnaram e o “amorfismo” ainda prevalece. Por culpa própria, em alguns casos, ou de outros que não lhes proporcionaram as oportunidades de desenvolvimento. A autonomia foi-lhe sendo sucessivamente coartada. Infelizmente, dizem as pessoas que neles nasceram e cresceram.
No ensino superior temos similitude. As Instituições de Ensino Superior (IES) apresentam grandes entraves à sua afirmação, ao seu crescimento, à sua potenciação, sendo urgente aprofundar e consolidar a sua autonomia. Temos, com regozijo o podemos afirmar, um ensino superior cujo contributo para o desenvolvimento de Portugal tem sido extraordinário. Um verdadeiro esteio para o crescimento dos territórios e do País. Pois, se há dimensão em que Portugal se valorizou nestes cinquenta anos, provavelmente não tanto como desejaríamos, foi a formação superior. O esforço realizado pelo País e pela sua academia, politécnicos e universidades, tem sido fantástico.
A vida em comunidade traz-nos, contudo, a mudança como um predicado das sociedades em que vivemos. O nosso ensino superior, dado o seu querer e qualidade construído, aqui se enquadra. Está, hoje, mais capaz, mais competente em todos os territórios. Soube ser para ter.
Dispomos de IES de grande qualidade cuja importância é vital, e única, no contexto das suas terras. A valorização da sua autonomia será, ainda, mais determinante.
Por tudo isto: não podemos gorar as expectativas das pessoas que vivem, trabalham e estudam nas localidades, nas regiões e que desejam mais oportunidades e afirmação; não podemos gorar as expectativas das academias que fizeram um trabalho notável para engrandecer as IES, qualificando-se, desejando retribuir às suas regiões todo o apoio e reconhecimento; não podemos gorar as expectativas dos municípios e das comunidades que muito têm investido no Ensino Superior; não podemos aceitar que, 50 anos após a conquista da liberdade, às nossas instituições não lhes seja consagrada a autonomia para caminhar, alicerçada em projetos sólidos e estruturantes, com a co-criação e co-responsabilização das empresas/instituições, dos municípios e/ou parceiros nacionais e internacionais.
O novo governo tem, por esse motivo, no âmbito do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, um enorme desafio, deveras estruturante para o Ensino Superior em Portugal e a sua projeção internacional – a apresentação e concretização das alterações legislativas no regime jurídico das instituições do ensino superior, no estatuto da carreira docente e nos graus e diplomas, as quais marcarão os próximos anos do ensino superior e das regiões em termos de igualdade de oportunidade.
Neste contexto, da Assembleia da República, espaço de reflexão e aprovação legislativa, onde estão os eleitos representantes das regiões, esperamos decisões que contemplem e valorizem o crescimento conjunto de todas as IES. Hoje, o País tem um Ensino Superior mais homogéneo, que fala entre si de igual para igual, e cria riqueza em todas as suas dimensões. É um orgulho. Simplesmente notável o que foi feito em e por Portugal. Face ao seu desenvolvimento, novas oportunidades serão concretizadas, quer em termos nacionais ou internacionais.
A valorização da educação/formação, investigação, transferência de conhecimento e tecnologia, inovação e internacionalização, com a integração em universidades europeias ou consórcios internacionais, evidenciarão de forma veemente, o ser e o querer das IES. Um desassossego tranquilo no meio da felicidade de quem tanto fez e fará para alcançar. Ousar mais autonomia tem que ser um desígnio!
Valorize-se e incremente-se. Os vindouros saberão enaltecer o quanto foi feito pela sua gente, pela sua terra e pelo seu País.