Fenprof considera aumento na Educação insuficiente para resolver problemas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que o aumento em 6,8% da verba destinada à Educação no Orçamento do Estado para 2025 é insuficiente e não vai permitir resolver os problemas do setor.

O Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, prevendo uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros, a maioria para pagar “despesas com pessoal”, que representam 78,4% do orçamento.

Sublinhando que este valor, em relação ao PIB, continua muito abaixo das recomendações internacionais para o investimento na educação, a Fenprof considera que o subfinanciamento do setor é um “problema que já se tornou crónico”.

No que respeita às despesas com pessoal, que crescem 3,3% face ao previsto para este ano, a Fenprof afirma que esse aumento é insuficiente para concretizar as medidas aprovadas este ano de valorização da carreira docente, e que incluem a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’.

Além da recuperação do tempo de serviço, a Fenprof refere ainda os encargos adicionais decorrentes do reposicionamento de milhares de docentes que deverão ingressar na carreira, da contratação de professores, dos apoios para professores deslocados e dos incentivos para atrair docentes para as escolas mais carenciadas.

Por outro lado, a estrutura sindical critica alguns dos seis objetivos estratégicos definidos para os próximos anos na proposta de OE2025, desde logo o novo modelo de avaliação externa, que substitui as antigas provas de aferição por Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no 4.º e 6.º anos.