Património Cultural vai rever regras das zonas de proteção de monumentos classificados

O Património Cultural vai fazer “uma profunda revisão das zonas de proteção” dos monumentos classificados, decisão que surge na sequência do “impacto irreversível” causado pela construção de um hotel no Paço de Curutêlo, em Ponte de Lima, foi hoje divulgado.

Fonte da entidade responsável pela proteção, valorização e promoção do património cultural português explicou que “a operação urbanística” de reconversão do castelo de 1126 em hotel de quatro estrelas e da sua área envolvente, constitui um “caso de referência” para a revisão dos “normativos de proteção e salvaguarda” do património classificado do país.

Na segunda-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Cultura sobre a reconversão do castelo em unidade hoteleira, intervenção que considera estar a “destruir e a descaracterizar” o imóvel.

Em causa está o castelo de Curutêlo, também referido como castelo de Corutelo e Paço de Curutêlo, localizado na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

O paço Curutelo, de configuração acastelada, está implantado em área rural, na envolvente do monte de São Cristóvão dos Milagres ou do Curutelo, e está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Proteção (ZGP) de 50 metros.

O Património Cultural “assume a responsabilidade de promover medidas prioritárias de restrição e salvaguarda através de uma profunda revisão das zonas de proteção”.