Amnistia pede a Estados da ONU convenção sobre crimes contra a humanidade

A Amnistia Internacional apelou hoje aos Estados-membros da ONU para que iniciem de imediato negociações para criar uma convenção sobre crimes contra a humanidade que permita responsabilizar e acabar com essa lacuna da lei internacional.

“Ao contrário de outros crimes de direito internacional, como o genocídio e os crimes de guerra, não existe atualmente uma convenção específica e autónoma para os crimes contra a humanidade”, alertou a secretária-geral da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, Agnes Callamard, num comunicado hoje divulgado.

“Uma convenção sobre crimes contra a humanidade tornaria muito mais difícil para os perpetradores escapar à justiça”, defendeu Agnès Callamard, argumentando que tal passo iria reduzir “enormemente os refúgios seguros de investigação e acusação para os perpetradores”.

O apelo da Amnistia Internacional surge no momento em que a Sexta Comissão da Assembleia-Geral da ONU prepara para o dia 22 de novembro uma reunião sobre o assunto.

“Os crimes contra a humanidade são um fenómeno mundial”, alertou a Amnistia Internacional, lembrando que, só nos últimos 10 anos, encontrou provas de tais crimes em pelo menos 18 países de todo o planeta.