Governo vai rever sistema de ação social do Ensino Superior

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou hoje que o Governo quer criar, no próximo ano letivo, um novo sistema de ação social do Ensino Superior, que visa garantir “efetivamente igualdade de oportunidades”.

Este anúncio foi feito por Fernando Alexandre nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e CDS-PP, que terminaram hoje, num painel intitulado “Portugal a Funcionar”, no qual também participaram o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

O governante afirmou que já está contratado um estudo, a elaborar pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), “para avaliar todo o sistema de ação social, porque é uma manta de retalhos”.

O executivo quer “avaliar integralmente todo o sistema de ação social” para ter, no próximo ano letivo, “um novo sistema de ação social que garanta efetivamente a igualdade de oportunidades e que ninguém é excluído do Ensino Superior por razoes económicas”.

Fernando Alexandre referiu ainda que outra das dimensões que permite o acesso ao Ensino Superior é o alojamento estudantil, para o qual pediu uma visão “mais abrangente”.

Segundo o ministro, as residências universitárias têm que ser não apenas uma infraestrutura que permita o acesso para estudantes com dificuldades económicas, mas também “um instrumento essencial de integração dos alunos deslocados, que quando mudam de cidade têm que ser integrados numa comunidade e não podem ser colocados num quarto sozinhos, onde muitas vezes têm problemas não só de integração mas também de saúde mental”.

O titular da Educação anunciou que “muito em breve” o Conselho de Ministros irá aprovar “o Conselho Nacional de Inovação Pedagógica para o Ensino Superior” que vai “olhar para estas dimensões da inovação pedagógica”.