União Europeia condena aumento da aplicação da pena de morte no Iraque
A União Europeia (UE) condenou hoje o aumento da aplicação da pena de morte no Iraque, revelando que mais de oito mil pessoas foram condenadas e aguardam execução. O porta-voz principal dos Assuntos Externos e Política de Segurança da União Europeia (EEAS), Peter Stano referiu num comunicado:
“A União Europeia manifesta a sua profunda preocupação com o recente aumento da aplicação de penas de morte no Iraque, incluindo casos de várias execuções num único dia. Mais de 8.000 prisioneiros estão hoje no corredor da morte no Iraque”.
Segundo a nota, a UE opõe-se firmemente à pena de morte em todos os momentos e em todas as circunstâncias.
“É uma pena final cruel e desumana, que é incompatível com o direito inalienável à vida, não funciona como elemento dissuasor do crime e representa uma negação inaceitável da dignidade e integridade humanas. Torna também irreversíveis os erros judiciais”, indicou o comunicado.
O documento referiu ainda que a UE está a apelar ao Iraque para que introduza uma moratória sobre a aplicação da pena de morte como primeiro passo para a sua eventual abolição.
“A UE continuará a trabalhar para a abolição da pena de morte nos poucos países que ainda a aplicam”, garantiu o porta-voz na nota.
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