Tribunal de Hong Kong condena jornalistas por sedição

Um tribunal de Hong Kong condenou hoje um antigo jornalista a 21 meses de prisão por sedição, enquanto um segundo foi libertado devido a questões de saúde e por ter cumprido prisão preventiva.

O antigo chefe de redação do Stand News, Chung Pui-kuen, e o antigo chefe de redação interino, Patrick Lam, são os primeiros jornalistas condenados ao abrigo de uma lei de sedição desde que a antiga colónia britânica regressou ao domínio chinês em 1997.

Chung foi condenado a 21 meses de prisão, enquanto Lam foi igualmente condenado, mas saiu em liberdade, depois de a sua advogada ter indicado a dificuldade de tratamento da doença rara do seu cliente.

Aquele meio de comunicação foi um dos últimos em Hong Kong a criticar as autoridades, uma vez que Pequim impôs restrições depois dos grandes protestos pró-democracia em 2019.

O encerramento desta publicação ocorreu meses após o desaparecimento do jornal pró-democracia Apple Daily, cujo fundador Jimmy Lai está detido sob acusações de conluio ao abrigo da dura lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020.

No mês passado, o tribunal considerou Chung e Lam culpados de conspiração por publicarem e reproduzirem materiais sediciosos, juntamente com a Best Pencil Ltd, a holding do Stand News. Os acusados podem ser condenados a até dois anos de prisão e a uma coima de 5.000 dólares de Hong Kong.

Durante a leitura da sentença, o juiz Kwok Wai-kin afirmou que os arguidos não eram verdadeiros jornalistas e que não tinham participado no movimento de resistência do território.

O julgamento, que teve início em outubro de 2022, durou cerca de 50 dias, tendo o veredicto sido adiado várias vezes por razões que incluíam a espera pelo resultado de um recurso noutro caso histórico de sedição.

Hong Kong está classificado em 135.º lugar entre 180 territórios no último Índice Mundial de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras, quando ocupava a 80.ª posição em 2021 e a 18.ª em 2002.